Economia PL que inclui MEI na isenção de taxas estaduais é aprovado em comissão Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, o Projeto de Lei (PL) nº 416/2017 que altera a Lei nº 7.541, de 1988, a fim de incluir o Microempreendedor Individual (MEI) na isenção de taxas estaduais. A realização de uma audiência pública para debater sobre a ciência […] 11/04/2018 - 18h34min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova PLs sobre direitos dos animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (11), aprovou dois projetos de lei relacionados à temática de proteção dos animais. O Projeto de Lei 268/2016, de autoria do ex-deputado Roberto Salum (PRB), obriga clínicas veterinárias, pet shops e hospitais veterinários a informarem a Polícia Ambiental fatos e […] 11/04/2018 - 16h17min
Finanças Finanças aprova MP que institui programa de parcelamento de débitos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 216/2017, do governo do Estado, que institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF). Conforme a exposição de motivos enviada pela Secretaria de Estado da Fazenda, o PPDF tem por meta promover a regularização de […] 11/04/2018 - 14h37min
Tribuna Imbituba convida para o Festival Nacional do Camarão O prefeito Rosenvaldo da silva Junior (PT), a rainha Amanda Costa, a 1ª princesa Jéssica Monteiro e a 2ª princesa Clarisse Fortunato ocuparam a tribuna da sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10) para anunciar a realização do 19º Festival Nacional do Camarão, de 19 a 22 de abril. A iniciativa partiu do deputado Neodi […] 10/04/2018 - 21h33min
Sessão Ordinária Reversão de cidadania catarinense e prisão de Lula geram debates na Assembleia O projeto de reversão da cidadania catarinense concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a sua prisão no âmbito da operação Lava Jato catalisaram os debates da tarde desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Esperava que fosse votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que revoga o título de cidadão […] 10/04/2018 - 21h10min
Votação Veto parcial ao plano de carreira dos servidores da Defensoria é derrubado Por 25 votos a 1, os deputados estaduais derrubaram na sessão da tarde desta terça-feira (10) o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-SC), que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do órgão estadual responsável pelo oferecimento de assistência jurídica para pessoas […] 10/04/2018 - 21h07min
Exposição Exposição fotográfica retrata o surfe como terapia para crianças e adultos autistas O surfe como terapia para crianças e adultos com espectro autista é o tema de uma exposição fotográfica inaugurada na tarde desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com o título “Família mais feliz: Uma Onda de Amor no Autismo", a mostra reúne imagens das famílias participantes do projeto Onda Azul que, desde […] 10/04/2018 - 18h24min
Comissões CCJ aprova aumento na idade limite para a transferência de oficiais da PM para a reserva Reunida na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2018, que visa para aumentar, de 59 anos para 65 anos, a idade limite dos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina na transferência para a reserva remunerada e reforma. De acordo com […] 10/04/2018 - 15h27min
Sessão Ordinária Pavan comemora nomeação de Vinícius Lummertz para Ministério do Turismo Em seu primeiro pronunciamento após o retorno à Assembleia Legislativa, o deputado Leonel Pavan (PSDB), que nos últimos 15 meses respondeu pela Secretaria de Estado de Turismo, comemorou a indicação do catarinense Vinícius Lummertz ao Ministério do Turismo. Lummertz, que tomará posse nesta terça-feira (10) à tarde, foi secretário de Estado e até pouco tempo […] 10/04/2018 - 14h29min
Escola do Legislativo Evento debate acessibilidade das pessoas surdas aos serviços públicos As garantias de direitos da pessoa surda em Santa Catarina foram tema de seminário realizado na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por iniciativa das comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação dos Surdos da Grande Florianópolis. De acordo com a […] 10/04/2018 - 14h18min
