Sessão Ordinária Deputados se pronunciam sobre situação financeira do estado O recente pronunciamento do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), dando conta das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, sobretudo no que se refere aos gatos com a folha de pagamento do funcionalismo público, repercutiram na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa. O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que, apesar de preocupante, […] 19/04/2018 - 16h11min
Escola do Legislativo Estudantes do Programa Estágio-Visita trocam ideias e questionam deputados Os estudantes universitários que integram a segunda turma do Programa Estágio-Visita, coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, participaram de um bate-papo com deputados na manhã desta quinta-feira (19) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os 45 estudantes, provenientes de 31 municípios catarinenses, tiveram a oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas […] 19/04/2018 - 15h03min
Sessão Ordinária Custo Brasil e financiamento da saúde pública preocupam deputados catarinenses O custo da logística e da Justiça Trabalhista, assim como o financiamento precário da Secretaria de Estado da Saúde (SES) catalisaram as críticas dos parlamentares na sessão da tarde desta quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Jogamos no lixo mais de R$ 120 bilhões com problemas logísticos, isso é custo agregado aquilo que vai para a […] 18/04/2018 - 20h55min
Votação Aprovado em 1º turno projeto que estabelece duodécimo para a Saúde Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 90/2016 que estabelece prazos para a transferência de recursos para o Fundo Estadual da Saúde. Conforme o autor da proposta, deputado Fernando Coruja (PODE), o objetivo é evitar atrasos ou repasses em […] 18/04/2018 - 20h28min
Presidência Alesc recebe visita do presidente do governo da região autônoma dos Açores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), Vasco Cordeiro, presidente do governo da região autônoma dos Açores, em Portugal. A visita marca a semana de comemorações pelos 270 da chegada dos primeiros imigrantes açorianos em Santa Catarina e estreita a relação entre os dois parlamentos. Esta é a primeira vinda […] 18/04/2018 - 20h10min
Presidência Olimpíada das Apaes de SC deve reunir 2 mil participantes em agosto O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (MDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (18) a Federação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-SC ) para tratar da realização da 21ª Olimpíada das Apaes de Santa Catarina. O evento, que será realizado em agosto na cidade de Gaspar, deve receber do parlamento um […] 18/04/2018 - 18h24min
Comissões Proibição do poder público de contratar rádios comunitárias será debatida A Comissão de Legislação Participativa promoverá no dia 23 de maio uma audiência pública para discutir a Decisão nº 916/2017, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que impede a administração pública de contratar entidades detentoras de autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18), durante […] 18/04/2018 - 17h19min
Especial Jornalista Marco Antônio Zanfra lança seu segundo romance policial Depois da estreia em ‘As covas gêmeas’, lançado em 2010 pela Editora Brasiliense (São Paulo), o comissário Marlowe volta à ação em ‘A rosa no aquário’, segundo romance policial do jornalista Marco Antônio Zanfra. O livro, publicado pela Editora Unisul, foi lançado às19 horas desta terça-feira (17), no Espaço Cultural Jerônimo Coelho, na Assembleia Legislativa. […] 18/04/2018 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados defendem medidas do governo para enxugar folha de pagamento O governador Eduardo Pinho Moreira deve anunciar, nesta quarta-feira (18), cortes de servidores comissionados para reduzir a folha de pagamento, que teria ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) desde dezembro passado. A medida foi defendida por parlamentares durante a sessão ordinária desta manhã. Na tribuna, o líder do governo na Assembleia […] 18/04/2018 - 15h18min
Finanças Medida Provisória que reduz alíquota do ICMS entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 220/2018, editada pelo governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) na semana passada, que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A matéria altera o artigo 19 da […] 17/04/2018 - 21h21min
