Votação Plenário derruba veto sobre dispensa de Inspeção Estadual para pequenos produtores Seis mensagens de veto foram apreciadas pelos deputados estaduais catarinenses na sessão ordinária desta terça-feira (17). Três foram derrubados, com destaque para o projeto de lei que dispensa de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados nos sistemas de inspeção municipal (SIM). Trata-se do PL 397/2017, de […] 17/04/2018 - 21h15min
Sessão Ordinária Falecimento de Osni Sens e Paul Singer repercute no plenário da Alesc A morte do economista Paul Singer, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), e do empresário Osni Sens, de Rio do Sul, repercutiu na sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Paul Singer era uma figura muito especial, economista, morreu aos 86 anos e deixou uma rica bagagem de conhecimento para o nosso país. […] 17/04/2018 - 19h57min
Executivo PLC sobre servidores do sistema prisional terá tramitação encerrada O governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) solicitou à Assembleia Legislativa o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2017, apresentado pelo Executivo em outubro do ano passado. O pedido foi apresentado por meio da Mensagem 1244/2018, lida em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (17). A proposta criava 99 funções gratificadas e cargos […] 17/04/2018 - 18h45min
Trabalho Comissão aprova projetos sobre imóveis e audiência a respeito da Epagri A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), a maior parte deles referente a doação e cessão de uso de imóveis. Os membros do colegiado também aprovaram a realização de audiência pública sobre as empresas agrícolas públicas. As […] 17/04/2018 - 15h00min
Comissões PL que institui repasse de duodécimo para a Saúde está pronto para plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 90/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O projeto propõe que os recursos previstos para a área devem ser repassados […] 17/04/2018 - 14h52min
Homenagem Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fucri/Unesc Surgida de uma mobilização de educadores, intelectuais, políticos, magistrados e lideranças comunitárias para trazer o ensino superior ao Sul do estado, a Fundação Universitária de Criciúma (Fucri), atual mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), completa em 2018 meio século de existência. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa, atendendo a solicitação dos deputados […] 17/04/2018 - 12h29min
Escola do Legislativo Programa Estágio-Visita tem início com foco nos 30 anos da Constituição Com foco nos 30 anos da atual edição da Constituição Federal, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira deu início na tarde desta segunda-feira (16) à segunda edição do Programa Estágio-Visita. Até quinta-feira (19), 45 estudantes universitários de 31 municípios catarinenses participarão de diversas atividades na Assembleia Legislativa, com o objetivo principal de […] 16/04/2018 - 22h03min
Exposição Exposição “A baleeira açoriana” resgata a influência dos Açores em SC Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, a exposição “A baleeira açoriana”, do arquiteto, fotógrafo e programador visual Joel Pacheco. A mostra, que reúne fotografias e duas miniaturas de embarcações, marca a semana de comemorações dos 270 anos da chegada dos primeiros açorianos em Santa Catarina. Na sua oitava visita à região […] 16/04/2018 - 20h11min
Saúde Setor de otorrino do Celso Ramos faz check-up da laringe até sexta-feira O setor de otorrinolaringologia do Hospital Celso Ramos, de Florianópolis, está oferecendo à população um check-up gratuito da laringe. Serão atendidas 80 pessoas por dia, por ordem de chegada, das 8h às 17 horas, até sexta-feira (20), exceto quarta-feira (18), quanto o atendimento começa às 13 horas. “Toda pessoa que apresenta sintomas de ardência, rouquidão, […] 16/04/2018 - 18h21min
Eventos Divaldo Franco recebe homenagem do Parlamento e governo catarinense O médium Divaldo Franco recebeu a medalha Zilda Arns e uma Laelia purpurata, flor símbolo do estado, respectivamente, do governo e do Parlamento catarinense. A cerimônia aconteceu na noite de sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O médium baiano agradeceu às homenagens e convidou as autoridades e a comunidade barriga-verde a construir uma sociedade mais justa. […] 14/04/2018 - 13h37min