Sessão Ordinária Deputado pede revogação das multas aplicadas a suinocultores O Natalino Lázare (Pode) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3) para agradecer a decisão do governo do Estado em revogar o Decreto 780/2016, que a seu ver, penalizava os pequenos produtores de suínos, ao estipular a alíquota de 17% no ICMS cobrado na venda de animais dentro do estado para […] 03/05/2018 - 14h58min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso a entidades da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta quarta-feira (2) um ato solene com moção de aplauso ao Instituto Liberdade e à Sol Maior Escola de Música, ambos sediados no município de São José. Fundado há 30 anos na comunidade Pró-Casa, periferia do município, o Instituto Liberdade é uma entidade sem fins lucrativos, […] 03/05/2018 - 12h05min
Tribuna São João do Itaperiú realiza a Festa Estadual da Carne Entre os dias 11 e 13 de maio, o município de São João do Itaperiú, no Norte de Santa Catarina, realiza a 5ª edição da Festa Estadual Gastronômica da Carne, a Fecarne. Para divulgar o evento, o prefeito Clézio José Fortunato, acompanhado da rainha Tamara Letícia Perger e da 1ª princesa Kaliandra Krahl, ocupou a […] 02/05/2018 - 21h00min
Tribuna Após 8 anos, município de Bom Retiro retoma a Festa do Churrasco Depois de oito anos, o município de Bom Retiro, na Serra catarinense, volta a realizar a Festa Estadual do Churrasco. O evento foi divulgado pela rainha e pelas princesas da festa, acompanhadas do coordenador de Turismo da Prefeitura de Bom Retiro, Sérgio Valdir Henkmaier, na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (5), a […] 02/05/2018 - 20h46min
Sessão Ordinária Deputados debatem Medida Provisória que alterou a cobrança do ICMS O vice-presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou na sessão da tarde desta quarta-feira (2) que o presidente Aldo Schneider (PMDB) acordou apreciar em plenário a Medida Provisória 220/2018, que alterou o ICMS de 17% para 12%, na sessão vespertina da próxima terça-feira (8). “Vai ser colocada na pauta para terça-feira à tarde e […] 02/05/2018 - 20h23min
Votação MP sobre redução do ICMS será votada em plenário na próxima terça-feira (8) O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (2), que a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, […] 02/05/2018 - 20h15min
Comissões Comissão convidará secretário para debater as demandas do setor cultural Empossado há pouco mais de 15 dias como Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto será convidado a falar aos deputados da Assembleia Legislativa sobre os encaminhamentos que pretende tomar à frente da pasta. O requerimento para a vinda do secretário foi apresentado na manhã desta quarta-feira (2) pela deputada Luciane […] 02/05/2018 - 14h55min
Sessão Ordinária Deputados debatem MP que altera ICMS, prevista para votação em plenário A votação da admissibilidade da Medida Provisória (MP) 220/2018, prevista na Ordem do Dia da sessão da tarde desta quarta-feira (2), foi assunto na tribuna durante a sessão do calendário especial realizada no período da manhã. A MP, de origem governamental, altera o artigo 19 da Lei 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto […] 02/05/2018 - 14h25min
Comissões Finanças convoca audiência para debater alteração na alíquota do ICMS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública para debater a redução de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A iniciativa consta da Medida Provisória (MP) 220/2018, […] 02/05/2018 - 14h02min
Responsabilidade Social Comissão de Responsabilidade Social inicia revisão do Edital 2018 A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social realizou, nesta segunda-feira (30), a segunda reunião preparatória para o lançamento da 8ª edição da premiação. Durante o encontro, os membros das entidades que compõem a comissão organizadora aprovaram o regimento interno que norteará as atividades durante o ano e iniciaram a revisão do edital do certame […] 30/04/2018 - 23h34min
