Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
Tribuna Mensagem da Acaert contra as fake news e a favor da reforma da previdência O presidente da Acaert (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), Marcelo Corrêa Petrelli, presidente executivo do Grupo RIC em Santa Catarina, leu nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária, a mensagem do segmento de comunicação ao Parlamento catarinense. Petrelli fez um relato da importância das emissoras de rádio e televisão para os catarinenses, criticou as fake […] 30/05/2019 - 15h44min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista defende a reforma tributária A adoção de medidas que fortaleçam o segmento varejista do Estado, a exemplo de leis que diminuam a carga tributária, por meio da reforma tributária, falta de linhas de microcrédito para pequenos comerciantes e combate a vendas informais nas feiras itinerantes são algumas das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, lançada […] 29/05/2019 - 21h07min
Sessão Ordinária Deputados cobram duplicação da BR-470 e destacam demandas de hospitais Representantes das bancadas do PSD, PSDB e PL cobraram a duplicação da BR-470 e apresentaram demandas de vários hospitais na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A nossa BR-470 nem o trecho duplicado do porto até a BR-101 se conseguiu fazer porque não tem dinheiro. Precisamos convencer o governador Moisés a liderar a questão, […] 29/05/2019 - 19h54min
Votação Plenário aprova projeto sobre cobrança de ICMS para bens digitais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). A matéria teve o voto contrário do deputado Bruno Souza (PSB) e passará […] 28/05/2019 - 19h43min
Sessão Ordinária Plenário homenageia Aldo Schneider e repudia desfile de crianças por adoção Dois temas foram os destaques da sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa: o repúdio ao desfile de crianças esperando por adoção, realizado em Cuiabá (MT), e as homenagens ao aniversário do ex-deputado e ex-presidente da Alesc, Aldo Schneider, que morreu no ano passado. Logo na primeira manifestação, a deputada Paulinha (PDT) fez um […] 23/05/2019 - 17h20min
Comissões Comissão de Direitos Humanos define cronograma de audiências e reuniões A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), três projetos de leis, dos quais dois irão ao plenário para apreciação dos deputados e um segue para análise na Comissão de Economia, além de um cronograma de audiências públicas sobre a “Violência Contra a Mulher e o Feminicídio”, solicitado pela deputada Marcele Fengler […] 15/05/2019 - 18h54min
Bancadas Bancada do Oeste debate recolhimento de carcaças de animais e consórcios A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (15) um novo encontro, que teve como focos a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais, a constituição de consórcios intermunicipais para a recuperação de rodovias e a […] 15/05/2019 - 18h37min
