Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
Comissões Comissão de Trabalho aprova videomonitoramento em asilos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou vários projetos na manhã desta terça-feira (13), entre eles o Projeto de Lei (PL) 127/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento em asilos, casas de repouso e similares. A justificativa do projeto é contribuir para a […] 13/08/2019 - 14h08min
Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Comissões Alesc vai debater acidentes de trabalho, asma grave e Teste do Pezinho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de uma audiência pública – para debater a asma grave – e dois seminários – sobre normas regulamentadoras do trabalho e uma atualização para a realização do Teste do Pezinho. Os eventos vão acontecer ainda neste ano no Parlamento. “É […] 07/08/2019 - 15h19min
Audiência pública Pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc, […] 01/08/2019 - 20h31min
Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Votação Plenário admite PEC que proíbe pedágios para entrar em cidades A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a admissibilidade da PEC 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria do deputado Ivan Naatz (PV) e assinada por outros 13 parlamentares, a […] 17/07/2019 - 16h54min
Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
