Legislativo Comissão especial inicia análise do novo Regimento Interno da Alesc Uma comissão especial formada por sete deputados estaduais vai apreciar a proposta do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O colegiado foi instalado nesta terça-feira (7) e será presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), sob a relatoria de Marcos Vieira (PSDB). Também integram a comissão Dirceu Dresch (PT), Gabriel Ribeiro (PSD), […] 08/11/2017 - 13h41min
Solenidade Centro Educacional Marista São José recebe homenagem da Alesc Considerado referência em ensino na região da Grande Florianópolis, o Centro Educacional Marista São José (CEMSJ) foi homenageado na noite desta terça-feira (7) pela passagem dos seus 21 anos de fundação como uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. O evento aconteceu na sede da instituição, localizada no município de São José e reuniu lideranças […] 08/11/2017 - 12h14min
Transportes Comissão trata da instalação de porto privado em São Francisco do Sul A polêmica envolvendo a instalação de um porto privado em São Francisco do Sul, no Litoral Norte, foi tema da reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada na noite desta terça-feira (7), no Palácio Barriga Verde. Moradores do município, autoridades municipais, representantes do empreendimento, Fatma, Fiesc e Ministério Público […] 08/11/2017 - 00h09min
Geral Comissão delibera sobre a indicação de José Nei Ascari para o Tribunal de Contas Uma comissão especial formada por sete parlamentares estaduais deliberou, na tarde desta terça-feira (7), sobre a indicação do deputado José Nei Ascari para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). A escolha será submetida ao Plenário da Alesc, na forma de um projeto de decreto legislativo, que deverá […] 07/11/2017 - 22h33min
Sessão Ordinária Aprovada admissibilidade de MP que autoriza reajuste de multas do Deter por decreto Os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 215/2017, que acresce os parágrafos 3º e 4º ao artigo 13 da Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Na prática, a MP autoriza o governo a reajustar (atualizar) os valores das multas. A votação correu na sessão […] 07/11/2017 - 19h17min
Comunicação Termo permitirá regularização ambiental de antenas de rádio e TV A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) assinaram na tarde desta terça-feira (7) um termo de referência para o licenciamento ambiental antenas de rádio e TV em todo o estado. A assinatura do documento ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com […] 07/11/2017 - 17h43min
Audiência pública Com falta de repasses, universidades comunitárias de SC enfrentam crise A crise no sistema de educação superior catarinense foi debatida durante uma audiência pública na manhã desta terça-feira (07) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. Proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a reunião evidenciou os problemas enfrentados pelas universidades comunitárias da Associação Catarinense de […] 07/11/2017 - 14h30min
Comissões CCJ aprova restituição de IPVA em casos de roubo ou perda total do veículo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (7), aprovou o Projeto de Lei (PL) 237/2017, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em casos específicos de furto ou sinistro com perda total. O projeto altera […] 07/11/2017 - 14h16min
Segurança Comissão aprova projeto que libera venda de cerveja em estádios Reunida na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 476/2015, dos deputados Manoel Mota (PMDB) e Rodrigo Minotto (PDT), que trata da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas de Santa Catarina. Por unanimidade, os deputados seguiram o encaminhamento proposto […] 07/11/2017 - 14h09min
Eventos Homenagem a reitor marca abertura do Congresso de Direito Administrativo A homenagem ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier de Olivo, morto no mês passado, marcou a abertura da sétima edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizada na noite desta segunda-feira (6), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. O encontro, que prossegue até quarta-feira (8) nas dependências […] 06/11/2017 - 23h09min
