Educação Políticas para o EJA são tema de audiência na Assembleia Legislativa A criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Parlamento estadual, para debater política pública voltadas à educação de jovens e adultos (EJA) em Santa Catarina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, na noite desta terça-feira (14), no Palácio Barriga Verde. No encontro, profissionais da […] 15/11/2017 - 01h21min
Votação Estado terá mais prazo para pagar três empréstimos do BNDES Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 349/2017, de autoria do Poder Executivo, que amplia a carência no pagamento de empréstimos contraídos pelo governo estadual junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta envolve três contratos, no valor total de quase R$ […] 14/11/2017 - 20h19min
Votação Aprovado projeto que limita crescimento das despesas de SC por dois anos Os deputados aprovaram, por 23 votos a 7, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que limita o crescimento das despesas correntes do governo estadual à variação da inflação pelo período de dois anos. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (14), sob protestos de representantes de sindicatos e associações de servidores públicos […] 14/11/2017 - 20h06min
Sessão Ordinária Projetos sobre dívidas do Estado monopolizam debates na sessão ordinária A decisão de votar os projetos de leis 349/2017 e 350/2017, que autorizam a renegociação de dívidas do estado com o BNDES e estabelecem limitação do crescimento anual das despesas primárias correntes (inclusive salários), acirrou os debates na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Se depender de mim, esses projetos não serão votados hoje, […] 14/11/2017 - 19h37min
Plenário Assembleia antecipa sessão plenária em função do feriado desta quarta (15) Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, foi antecipada para a manhã desta terça-feira(14) a sessão plenária anteriormente programada para quinta-feira (16). A decisão acontece em função do feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), e tem como objetivo promover a votação dos projetos agendados. Durante a sessão, foram […] 14/11/2017 - 15h37min
Tribuna Dirigente destaca os 35 anos de criação do Sindicato dos Bancários de Chapecó Atendendo a requerimento do deputado Cesar Valduga (PCdoB), a sessão plenária da manhã desta terça-feira (14) foi suspensa para que Azulmir Rossari, representante de comunicação do Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região, discorresse acerca dos 35 anos de criação da entidade. De acordo com o dirigente, os primeiros passos rumo à organização da categoria […] 14/11/2017 - 14h51min
Comissões Guidi assume comando da Comissão da Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, na manhã desta terça-feira (14), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substituirá o ex-deputado José Nei Ascari, que renunciou ao mandato na semana passada para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado Serafim Venzon (PSDB) […] 14/11/2017 - 14h47min
Audiência pública Audiência debate atividades das embarcações de pesca artesanal na costa de SC Foi debatida na manhã desta terça-feira (14), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, as limitações da linha de águas interiores das embarcações pesqueiras artesanais na costa catarinense. A audiência pública foi uma solicitação da secretaria municipal de pesca e agricultura de Palhoça, acatada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente da Comissão […] 14/11/2017 - 14h34min
Comissões CCJ aprova projeto que cria estrutura da Secretaria de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2017, de autoria do governo do Estado, que cria a estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Civil. O projeto foi relatado na comissão pelo deputado Milton Hobus (PSD), em substituição ao ex-deputado José Nei Ascari. Na nova […] 14/11/2017 - 14h21min
Mobilização Audiência defende bancos públicos como instrumento de desenvolvimento A importância dos bancos públicos para os municípios e para o Estado de Santa Catarina foi discutida durante audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (13) pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, sindicatos e associações ligadas aos funcionários de instituições financeiras, além […] 14/11/2017 - 00h43min