Comissões CCJ aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em relatório complementar, o presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), acatou três emendas […] 21/11/2017 - 14h42min
Comissões Projeto que altera estrutura do MP está pronto para ser votado em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2017, que visa alterar a estrutura administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), está pronto para ir a plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (21), com a obtenção de parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A matéria, de autoria do próprio […] 21/11/2017 - 14h29min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses de destaque Lideranças políticas, empresários, entidades do terceiro setor e pessoas que se destacam nas mais variadas áreas de atuação foram homenageadas na noite de segunda-feira (20) com a Comenda do Legislativo Catarinense. A mais alta honraria do Poder Legislativo foi concedida a 48 personalidades e organizações, durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis. A Comenda […] 21/11/2017 - 11h45min
Legislação Executivo tem 58 projetos em tramitação referentes a imóveis O governo estadual encaminhou neste ano, até a semana passada, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina 74 projetos de lei (PLs) referentes à doação, cessão de uso e concessão de uso de imóveis de propriedade do Estado. Desse total, 58 estão em tramitação, já que boa parte deles deu entrada no Parlamento catarinense nas últimas […] 20/11/2017 - 16h39min
Geral Expovale 2017 gera negócios e potencializa economia de Capinzal e região Considerada uma das maiores feiras multissetoriais de Santa Catarina, a Expovale, realizada entre os dias 17 e 19 de novembro, em Capinzal, no Meio Oeste, recebeu aproximadamente 30 mil visitantes durante os três dias de evento. Com uma ampla programação voltada para mostra de produtos das indústrias, empresas e agropecuaristas, a feira, realizada bienalmente no […] 20/11/2017 - 15h40min
Solenidade Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense na segunda-feira A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta segunda-feira (20), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense, em reconhecimento a personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do estado. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, às 19 horas. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck […] 17/11/2017 - 16h02min
Eventos Autismo: potencializar funcionalidades e não insistir nas fragilidades A doutora Nora Alejandra Almeida Cavaco, de Portugal, propôs aos pais, professores e psicólogos potencializar as funcionalidades e não insistir nas fragilidades dos autistas. A sugestão foi dada durante palestra que proferiu na noite de quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, na capital. “Conhecendo as fragilidades, não precisa insistir nelas, por isso a melhor forma de […] 17/11/2017 - 13h35min
Responsabilidade Social Comissão divulga resultado da Certificação de Responsabilidade Social 2017 A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social finalizou o julgamento das inscrições da 7ª edição em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. Quatro empresas e duas organizações da sociedade civil receberão o Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC este ano, dentre 60 organizações que terão seus balanços sociais certificados. Na categoria […] 17/11/2017 - 12h14min
Geral Revisão do eleitorado em 28 cidades de SC termina no dia 24 de novembro A Justiça Eleitoral conclui até o dia 24 deste mês a revisão do eleitorado em 28 cidades de Santa Catarina (confira, abaixo, a relação completa das cidades). Quem não comparecer obrigatoriamente ao cartório eleitoral ou no posto de atendimento de sua zona eleitoral e fizer o cadastramento biométrico até esse dia terá o título cancelado […] 16/11/2017 - 18h07min
Conscientização Assembleia lança campanha orientando sobre direitos dos portadores de câncer Ninguém está só na luta contra o câncer. Além de toda a força da família e amigos, existem leis que garantem uma série de direitos para o paciente. Com este mote, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou, no último domingo (12), uma campanha institucional com o objetivo de orientar e levar informações aos portadores […] 16/11/2017 - 14h55min
