Comissões Aprovado PL que assegura participação de famílias homoafetivas em políticas públicas Foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei (PL) 197/17 que assegura aos membros da entidade familiar homoafetiva o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O PL, de autoria do Deputado Cesar Valduga (PCdoB), já havia […] 12/12/2017 - 15h25min
Comissões Comissão de Saúde aprova semana contra a depressão e dia do ostomizado Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa emitiu parecer favorável a dois Projetos de Leis (PLs) que visam promover alterações no calendário oficial de eventos do Estado. O primeiro deles é o PL 124/2017, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), e que trata da criação da Semana Estadual […] 12/12/2017 - 15h16min
Comissões CCJ aprova criação do Sistema Estadual de Cultura e gratificação para delegados A Comissão de Constituição e Justiça (12), em reunião aberta na manhã desta terça-feira (12), aprovou diversos projetos que devem ir a plenário antes do recesso da Assembleia Legislativa. Entre eles está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2017, que altera as leis que tratam do plano de carreira e da jornada de trabalho no […] 12/12/2017 - 14h47min
Saúde Doutor Drauzio Varella ministra palestra sobre o câncer nesta sexta-feira (15) Acontece na próxima sexta-feira (15), às 13h30, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, uma palestra sobre o câncer, com o doutor Drauzio Varella. Durante o evento também será lançado um Manual de Apoio ao Paciente com Câncer. A palestra vai reunir médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem de diversas unidades hospitalares e centros […] 11/12/2017 - 18h00min
Institucional Comissão entrega relatório que avalia compra de prédio para encerrar aluguéis A comissão especial formada por servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa para avaliar a possibilidade de aquisição de um imóvel para atender as necessidades dos setores administrativos do legislativo, atualmente espalhados por cinco endereços diferentes no Centro de Florianópolis, todos alugados, apresentou seu relatório final à Mesa Diretora. O trabalho é resultado de estudo […] 11/12/2017 - 16h27min
Cultura ACL lança documentário sobre a sua história A Academia Catarinense de Letras (ACL), fundada em 1920, lança nesta segunda-feira (11), na Casa José Boiteux, na Capital, o documentário “Letras Catarinas”, que conta a história desses quase 100 anos da ACL. “O objetivo é resgatar a história da Academia e das pessoas que a construíram em uma plataforma audiovisual, trazendo à tona esta […] 11/12/2017 - 16h14min
Eventos Congresso da Uvesc encerra com discussão sobre controle interno e aprovação de moções Após quatro dias de palestras e debates sobre diversos temas ligados às administrações municipais, terminou na manhã desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, a edição de 2017 do Congresso Estadual de Vereadores. O encerramento do evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), teve como destaques a realização de um painel sobre a […] 08/12/2017 - 15h08min
Legislação Adesão à SCPrev será automática para futuros servidores estaduais O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto que torna automática a adesão dos futuros servidores públicos estaduais que tiverem salários acima do teto pago pelo INSS, atualmente em R$ 5.531,31, à previdência complementar do funcionalismo estadual, administrada pela SCPrev. A mesma proposta amplia a atuação do órgão para empresas públicas, […] 08/12/2017 - 14h51min
Meio Ambiente Palestrantes apresentam projetos de reciclagem e destinação dos resíduos Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras gerações a cuidarem dos recursos naturais." Com uma ampla programação, […] 07/12/2017 - 18h46min
Segurança Projeto de interesse da Polícia Civil e do IGP está em tramitação na Alesc Para resolver o problema da falta de delegados de Polícia Civil, o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana um projeto de lei complementar (PLC) que amplia o prazo de acumulação de chefia de delegacias de três meses para um ano. O mesmo projeto também altera questões referentes ao banco de […] 07/12/2017 - 18h04min
