Homenagem Alesc presta homenagem à ACIC e ao professor João de Paula A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, atendendo solicitação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), concedeu na tarde desta quarta-feira (29) uma moção de aplauso à Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), representada neste ato pelo presidente da entidade, Jairo da Silva, e ao professor, filósofo e músico João Batista de Paula. A homenagem, que […] 29/11/2017 - 18h28min
Comissões CCJ vota PLs sobre parcelamento do solo e violência contra mulher Dois projetos foram apreciados pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (29), na continuidade da reunião ordinária do colegiado, aberta na terça-feira (28). Tratam-se do PL 80/2011, da deputada Ana Paula Lima (PT), sobre cirurgias plásticas a mulheres vítimas de violência; e do […] 29/11/2017 - 16h29min
Economia Indústria de bebidas pede igualdade tributária com os grandes do setor Atendendo a um requerimento do deputado Antonio Aguiar (PMDB), representantes da indústria de bebidas não alcoólicas compareceram na manhã desta quarta-feira (29) à Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre a política de subvenção fiscal do Estado e seu impacto na concorrência do setor. De acordo com o presidente da Associação dos Fabricantes de […] 29/11/2017 - 15h36min
Comissões Comissão de Educação aprova realização de audiências públicas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), para debater o fechamento da Escola de Educação Básica João Reitz, no município de Santa Rosa do Sul, em data a cofirmar. Também foi aprovada a realização de audiência sobre o […] 29/11/2017 - 14h27min
Comissões Finanças aprova extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente Reunida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em seus votos, os membros do colegiado seguiram o parecer apresentado pelo […] 29/11/2017 - 13h57min
Exposição Assembleia recebe exposição fotográfica “Somos fortes, temos peito” A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, a partir de hoje (28) até o dia 8 de dezembro, a exposição fotográfica “Somos fortes, temos peito”, do fotógrafo Davi Nascimento. Exposta na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, a mostra fotográfica conta com nove fotos de mulheres que enfrentaram o câncer de mama. De acordo com […] 28/11/2017 - 20h27min
Votação Deputados aprovam redução de repasses do governo para o Plano SC Saúde Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (28), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 214/2017, que reduz temporariamente os repasses do Poder Executivo para o SC Saúde, o plano de saúde que atende servidores estaduais ativos e inativos. A matéria foi votada em turno único, com 16 votos favoráveis […] 28/11/2017 - 19h34min
Plenário Ministério Público de SC apresenta balanço das ações realizadas em 2016 Capacitação em municípios para a implantação de programas de acessibilidade, investimentos em segurança pública e a recuperação R$ 9 milhões aos cofres públicos. Esses foram alguns dos resultados obtidos em 2016 por programas desenvolvidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os dados fazem parte do Relatório de Gestão Institucional (RGI) apresentado aos deputados pelo […] 28/11/2017 - 19h02min
Direitos Humanos Evento debate retrocessos, avanços e desafios dos direitos humanos Considerando as determinações da Organização das Nações Unidas (ONU) que os direitos humanos são garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos, em relação à dignidade humana, a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta terça-feira (28), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o Seminário Direitos Humanos: Retrocessos, avanços e […] 28/11/2017 - 18h26min
Audiência pública Assembleia debate proliferação do mosquito maruim na região Norte A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, atendendo a uma solicitação da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), promoveu na noite desta segunda-feira (27) uma audiência pública com o objetivo de debater a proliferação do mosquito maruim na região norte do estado. O debate foi realizado por meio da Comissão de Proteção Civil, na […] 28/11/2017 - 15h53min
