Comissões Estruturação da Defesa Civil e reposição salarial da Udesc seguem para o plenário Os Projetos de Leis Complementares (PLCs) 41/2017 e 45/2017 que tratam, respectivamente, da estruturação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, e da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), estão aptos a serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (6), com a apresentação, […] 06/12/2017 - 15h27min
Comissões Projeto que cria Instituto do Meio Ambiente está pronto para votação A Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Com a mudança, o órgão ambiental passará […] 06/12/2017 - 14h22min
Comissões Proposta de reposição salarial para a Udesc é aprovada na Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia emitiu, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, que trata da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Pela proposta, de procedência do governo do Estado, o valor de referência ao qual está indexado […] 06/12/2017 - 13h44min
Homenagem Alesc outorga título de cidadão catarinense a Torres Marques, presidente do TJ Uma sessão solene realizada na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, marcou a outorga do título de cidadão catarinense ao desembargador José Antônio Torres Marques, atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A solenidade foi realizada a pedido do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), em reconhecimento à meritória carreira e dedicação do […] 06/12/2017 - 11h59min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia Planetapéia de Blumenau Os 30 anos de fundação do Planetapéia de Blumenau foram celebrados na noite desta terça-feira (5), em um ato solene realizado no Plenário Deputado Osni Régis da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Jean Kuhlmann (PSD). Na ocasião, os homenageados foram agraciados com uma placa de moção de aplauso. Representante da região no Parlamento, Kuhlmann […] 06/12/2017 - 11h47min
Trânsito PL sobre suspensão de carteira de motorista é aprovado em primeiro turno Além da proposta de extinção da autarquia do Porto de São Francisco do Sul, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram outros dez projetos de lei na tarde desta terça-feira (5). Uma das matérias de destaque estabelece prazo ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) para a conclusão dos processos administrativos que envolvam suspensão […] 05/12/2017 - 21h08min
Votação Fim da autarquia do Porto de São Francisco é aprovado por 27 votos a 7 Por 27 votos a 7, os deputados estaduais aprovaram em dois turnos, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. A votação da matéria foi marcada […] 05/12/2017 - 20h49min
Sessão Ordinária Projeto que prevê gratificações para delegados recebe apoio no plenário O Projeto de Lei Complementar nº 47/2017, de autoria do Executivo, que começou a tramitar no Legislativo nesta terça-feira (5), recebeu apoio dos parlamentares durante a sessão ordinária. “Após muitos debates veio para esta Casa e vai ser lido no dia de hoje o PLC 47/2017, este projeto acaba com o pedágio das 12 horas […] 05/12/2017 - 20h02min
Luto A incrível história de Victor Fontana Há histórias de vida que parecem ficção, inventadas para entreter e educar crianças. A de Victor Fontana é uma dessas. Nasceu em 1916, nas barrancas do rio Ibicuí, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “A noite em que nasci foi a mais fria que minha mãe guardou na memória”, contou o ex-vice-governador barriga […] 05/12/2017 - 19h08min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que extingue Fatma e cria Instituto do Meio Ambiente Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O encaminhamento, obtido por unanimidade de votos, teve por base […] 05/12/2017 - 15h38min
