Saúde Na presença de Drauzio Varella, Alesc lança manual de apoio ao paciente com câncer A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou na tarde desta sexta-feira (15) o Manual de Apoio ao Paciente com Câncer. O evento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Silvio Dreveck (PP), e do médico oncologista Drauzio Varella, que proferiu palestra sobre câncer após […] 15/12/2017 - 18h57min
Legislação PLs beneficiam empresas de comunicação e incentivam agricultura urbana O governo estadual encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei que buscam dar incentivos e empresas de comunicação multimídia e à agricultura urbana. Tratam-se do PL 535/2017, que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM), e o PL 534/2017, que cria […] 14/12/2017 - 19h01min
Institucional Já em uso no Executivo, Alesc terá sistema de gerenciamento de frotas O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou na manhã desta quinta-feira (14) um termo de concessão de uso, por parte da Alesc, do sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos (GVE). O software, implementado pela Secretaria de Administração, é utilizado pelo Executivo desde 2008. O termo foi assinado com […] 14/12/2017 - 14h05min
Sessão Ordinária Críticas à Reforma da Previdência e ao governo do Estado pautam sessão A concessão de gratificações, por parte do governo do Estado, a determinadas categorias, em detrimento de outras que ganham salários mais baixos, foi alvo de críticas de parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). Posições contrárias à Reforma da Previdência e preocupações com a segurança pública intensificaram o tom crítico dos pronunciamentos do dia. […] 14/12/2017 - 13h38min
Votação Derrubado veto a projeto que pretende coibir roubo de cargas no estado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou, na tarde desta quarta-feira (13), o veto do governador ao Projeto de Lei (PL) 53/2017, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), que cassa o cadastro de contribuinte de ICMS de estabelecimentos que comercializarem produtos de origem ilegal. Com a decisão, o projeto segue […] 13/12/2017 - 20h02min
Sessão Ordinária Gratificações de servidores serão votadas em 2018, indica líder do governo Os projetos que criam gratificações aos servidores da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Defensoria Pública (DP), advogados das autarquias e assistentes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) devem ser votados em fevereiro de 2018, segundo anunciou o líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), na sessão desta quarta-feira (13). “Estamos tratando […] 13/12/2017 - 19h43min
Sessão Ordinária Deputados aprovam 33 projetos na tarde desta quarta-feira (13) Os deputados estaduais catarinenses aprovaram 33 matérias na tarde desta quarta-feira (13). Entre os destaques, estão dois projetos de lei de origem parlamentar que beneficiam pequenos agricultores. Os parlamentares também aprovaram a proposta que destina 10% da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a manutenção das rodovias estaduais. Todas as matérias […] 13/12/2017 - 19h40min
Comissões CCJ aprova projeto com emendas que beneficiam servidores públicos da SOL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), os relatórios de 21 projetos de lei. Entre os destaques, está a aprovação do parecer favorável ao PLC 40/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria funções gratificadas e cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Justiça […] 13/12/2017 - 16h56min
Comissões Comissão de Economia aprova criação de política de incentivo às feiras orgânicas A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (13), aprovou projeto de lei que institui a política estadual de incentivo às feiras de produtos orgânicos. De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o PL 360/2016 foi relatado na comissão pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O relator elogiou […] 13/12/2017 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para dar […] 13/12/2017 - 15h10min
