Luto Nota de Pesar: Morre o ex-deputado estadual Altair Guidi É com pesar que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina informa o falecimento do ex-deputado estadual Altair Guidi, aos 81 anos, ocorrido nesta terça-feira (23), em Criciúma, no Sul do estado. Formado em arquitetura, Altair Guidi iniciou sua carreira política na década de 70, em Criciúma, município do qual foi prefeito em duas ocasiões: entre […] 23/01/2018 - 15h41min
Legislação Três medidas provisórias seguem em análise na Alesc Quando as reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Santa Catarina forem retomadas em fevereiro, os deputados terão que analisar, entre outras matérias que estão em tramitação, três medidas provisórias (MPs) editadas pelo governador Raimundo Colombo (PSD) no mês de dezembro. Uma delas ainda não entrou em tramitação, pois foi […] 23/01/2018 - 11h48min
Legislação Projetos sancionados pelo governo ampliam direitos dos catarinenses Diversos projetos aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no fim do ano passado se transformaram em leis com a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD) e a recente publicação dos atos no Diário Oficial do Estado (DOE). Algumas dessas leis contêm novos direitos a pessoas residentes em território catarinense. Isenção de taxa para inscrição […] 22/01/2018 - 12h16min
Executivo Governador sanciona PLs sobre animais sencientes e queijo artesanal A edição do dia 17 de janeiro do Diário Oficial do Estado (DOE) traz a sanção do governador Raimundo Colombo a mais dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no final do ano passado. Tratam-se do projeto que regulamenta a produção e a venda de queijo artesanal de leite cru no […] 18/01/2018 - 13h01min
Veto Vetados PLs sobre feiras dos Brás e empregos para egressos de presídios O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta terça-feira (16) o veto total do governador a seis projetos de lei (PLs) de origem parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina no fim do ano passado. O chefe do Poder Executivo estadual também vetou parcialmente outra proposta aprovada no mesmo período, que trata […] 17/01/2018 - 17h23min
Esporte Lei que permite venda de cerveja em estádios já está em vigor O Campeonato Catarinense de Futebol 2018 começa nesta quarta-feira (17) com uma novidade extracampo: a volta da comercialização e da permissão de consumo de cerveja dentro dos estádios, após nove anos de proibição. A medida é possível graças à Lei 17.477, de 11 de janeiro de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano […] 17/01/2018 - 13h01min
Plenário Mais de 400 matérias foram votadas pelos deputados em 2017 Os deputados estaduais catarinenses votaram no ano passado, ao todo, 436 matérias em plenário, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução, medidas próvisórias (MPs), propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto do governador. Os dados são da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nas […] 16/01/2018 - 12h59min
Institucional Assembleia retomou expediente ao público no dia 2 de janeiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomou o expediente ao público nesta terça-feira, dia 2 de janeiro, a partir das 13 horas. Até o dia 31 de janeiro, conforme o Ato da Mesa 570, de 14 de novembro de 2017, alguns setores do Parlamento catarinense estarão em funcionamento, em turno único, diariamente, de segunda a […] 21/12/2017 - 19h56min
Institucional Balanço anual positivo para a Alesc Mais um ano de aprendizado e de resultados. Assim o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Sílvio Dreveck (PP), definiu as ações do Parlamento em 2018 durante seu balanço anual para a imprensa realizado quarta-feira (20). Projetos de reestruturação administrativa do Executivo, viabilização das Parcerias Público-Privadas e Concessões, devolução de R$ 85 […] 21/12/2017 - 17h25min
Legislação Governo sanciona a lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sancionou na manhã desta quinta-feira (21) a lei que determina que a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por pontuação acumulada só seja feita no mesmo ano em que o motorista tiver acumulado os 20 pontos. De autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a iniciativa tramitou […] 21/12/2017 - 15h23min
