Legislativo Assembleia retoma trabalhos com quase 600 matérias em tramitação Quando as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina forem retomadas, no decorrer deste mês, os deputados terão para analisar 593 matérias que estão em tramitação. A maioria delas corresponde a projetos de lei ordinária (492 ao todo). O número não leva em conta as proposições protocolizadas durante o recesso parlamentar. Isso […] 02/02/2018 - 19h39min
Comissões Processo de recomposição das comissões começa no dia 7 O processo de instalação das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado já na próxima quarta-feira, dia 7, com a divulgação pelo presidente da Casa das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como […] 02/02/2018 - 14h52min
Cidadania Centro de Atendimento ao Imigrante é aberto em Florianópolis O governo de Santa Catarina inaugurou, na manhã desta quinta-feira (1º), em Florianópolis, o Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI). O espaço, situado no Centro da cidade (Rua Tenente Silveira, 225), será coordenado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), à qual está vinculada a Pastoral do Imigrante. A organização disponibilizará equipe técnica para acompanhamento […] 01/02/2018 - 14h40min
Institucional Saiba como funciona o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos O Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc, ao Centro Pesquisas Oncológicas (Cepon) e aos Hospitais Municipais foi criado pela Lei Estadual 16.968, de 19 de julho de 2016, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A ideia para a criação do fundo surgiu de um projeto de lei de autoria […] 31/01/2018 - 18h39min
Entrevista Aldo Schneider aponta suas prioridades na Presidência da Alesc O deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, confirmou que vai assumir o comando do Legislativo estadual na próxima terça-feira, dia 6, às 15 horas. Ele concedeu uma entrevista coletiva a 20 veículos de comunicação do Alto e Médio Vale do Itajaí na tarde desta terça (30), na Câmara Municipal […] 30/01/2018 - 18h25min
Saúde Dive-SC destaca a importância da vacina contra febre amarela Atenta às recomendações do Ministério da Saúde referente à imunização contra a febre amarela, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC), desenvolve um trabalho de orientação à população, com foco na prevenção da doença que já registra casos no Sudeste. A iniciativa visa informar às pessoas quais […] 29/01/2018 - 15h57min
Plenário Primeira sessão plenária de 2018 será no próximo dia 6 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encerra na próxima sexta-feira (2) o recesso parlamentar, conforme determina o artigo 46 da Constituição Estadual. Com isso, a primeira sessão plenária do novo ano legislativo será realizada no dia 6 de fevereiro, uma terça-feira, a partir das 14 horas. De acordo com o Regimento Interno da Alesc, será […] 26/01/2018 - 16h45min
Legislação Plano de Carreira da Defensoria Pública tem vários pontos vetados Com vetos a vários artigos e anexos, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 717, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Defensoria Pública Estadual (DPE). A proposta, de autoria do defensor público-geral Ralf Zimmer Júnior, foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de […] 25/01/2018 - 15h44min
Educação Lei sancionada exclui abono de faltas de professores do magistério durante greves O governador Raimundo Colombo (PSD) vetou pontos da Lei Complementar nº 716, sancionada nesta semana, que faz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Os itens excluídos da legislação tratam do abono de faltas dos professores em decorrência da participação de assembleias, paralisações e greves da categoria entre 2012 e 2017. A proposta, […] 24/01/2018 - 15h34min
Meio Ambiente SC já conta com política estadual voltada à criação de pássaros Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos (PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Apesar […] 24/01/2018 - 14h51min
