Plenário Último dia de votações na Alesc tem a aprovação de 60 proposições O dia de votações nesta quarta-feira (20), o último de 2017, foi um dos mais demorados dos últimos anos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao todo, os deputados votaram 60 propostas, além da Redação Final de 29 matérias aprovadas na terça-feira (19). Os trabalhos em plenário tiveram início por volta das 14 horas e […] 20/12/2017 - 23h49min
Votação Orçamento estadual para 2018 é aprovado com mais de 1,4 mil emendas Com um voto contrário, os deputados estaduais catarinenses aprovaram em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (20), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta consta no PL 377/2017, de autoria do Poder Executivo, e prevê que o Estado de Santa Catarina terá para gastar, em 2018, R$ 26,5 […] 20/12/2017 - 23h25min
Votação Após debates acirrados, Alesc aprova liberação de cerveja nos estádios Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já […] 20/12/2017 - 23h20min
Votação Assembleia aprova lei que prevê remissão de crédito tributário, mas rejeita artigo Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 256/2017, do Executivo, que autoriza a remissão de crédito tributário e estabelece outras providências relativas ao ICMS, mas rejeitaram por 16 votos a 14 o artigo 37, que previa o perdão de multa aplicada a uma empresa de Joinville. A votação ocorreu nesta quarta-feira (20). “O projeto […] 20/12/2017 - 18h30min
Comissões Comissão de Transportes apresenta balanço de atividades A reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano teve como destaque a apresentação de um relatório das atividades realizadas pelo colegiado durante o ano. De acordo com o deputado João Amin (PP), que preside o colegiado, além da análise de diversos projetos e ofícios, foram realizadas 18 audiências públicas […] 20/12/2017 - 15h04min
Comissões Comissão de Finanças aprova Orçamento de 2018 com 1.432 mil emendas A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, no final da manhã desta quarta-feira (20), os projetos que tratam da previsão orçamentária para 2018 (PL 377/2017) e das alterações na programação físico-financeira para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019 (PL 371/2017). Pela primeira vez, a comissão acatou emendas impositivas, propostas pelos parlamentares, à Lei Orçamentária […] 20/12/2017 - 14h37min
Meio Ambiente Comissão aprova PLs sobre uso da água da chuva e bacias hidrográficas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na manhã desta quarta-feira (20), em sua última reunião do ano, três projetos de lei (PLs), que seguem para a votação em plenário. Entre as propostas, está o PL 168/2017, do Poder Executivo, que tem como objetivo principal é garantir segurança […] 20/12/2017 - 13h57min
Homenagem Ato parlamentar solene homenageia sindicatos, federações e sindicalistas Ato parlamentar solene em defesa da atuação sindical, realizado na noite de terça-feira (19), homenageou sindicatos, federações e sindicalistas catarinenses. A iniciativa foi do deputado Cesar Valduga (PCdoB). “São lideranças que há anos estão na trincheira dos trabalhadores, levando o debate da retirada dos direitos, da antirreforma trabalhista, da antirreforma da previdência, com as quais […] 20/12/2017 - 12h29min
Sessão Ordinária Votações da LOA e da liberação de bebidas em estádios ficam para esta quarta (20) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (20) a última sessão ordinária do ano para a votação de projetos. Os trabalhos terão início já às 14 horas, com a Ordem do Dia, espaço destinado para a discussão e votação das matérias. Além da Redação Final das propostas aprovadas nesta terça (19), os parlamentares […] 19/12/2017 - 22h43min
Votação Por unanimidade, Alesc acaba com aposentadoria dos ex-governadores Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na tarde desta terça-feira (19), o fim das aposentadorias dos ex-governadores. A medida consta na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que revoga o artigo 195 da Constituição Estadual, que concede aos governadores um subsídio vitalício mensal equivalente […] 19/12/2017 - 22h25min
