Votação Plenário aprova plano de carreira da DPE e PLC da Polícia Civil e IGP A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (19), dois projetos de lei complementar (PLC) relacionados a servidores públicos estaduais. Tratam-se do PLC 47/2017, que tratam de gratificação de delegados da Polícia Civil e do banco de horas da instituição e do Instituto Geral de Perícias (IGP), e o PLC 31/2017, que […] 19/12/2017 - 21h54min
Sessão Ordinária Reajuste de servidores monopoliza debates na penúltima sessão da Alesc O reajuste de servidores de diversas categorias monopolizou os debates na penúltima sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta terça-feira (19). “De 2005 para cá aprovou-se algumas leis, mas não se avança mais no plano de cargos e salários do conjunto das categorias, foi-se criando penduricalhos, uma parte recebe, outra não, daí vieram […] 19/12/2017 - 19h29min
Comissões Aprovado PL que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios Em reunião na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 476/15. Com a aprovação, a matéria segue ainda hoje para votação em Plenário. De autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), o projeto dispõe sobre […] 19/12/2017 - 17h23min
Educação Comissão fica em aberto pela possibilidade de aprovar projeto do magistério Com a presença de professores e integrantes de movimentos ligados à educação em Santa Catarina, a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (19) foi deixada em aberto. O motivo foi a possibilidade de que a matéria do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24 entre em discussão na reunião da […] 19/12/2017 - 15h41min
Comissões Projeto voltado à Polícia Civil e IGP está apto a ser votado em plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2017, que promove alterações nas carreiras de servidores da Polícia Civil (PC) e do Instituto Geral de Perícias (IGP). Com a decisão, a matéria segue para votação em plenário. De […] 19/12/2017 - 15h06min
Comissões CCJ aprova projeto que institui plano de carreira da Defensoria Pública Um acordo entre parlamentares, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil possibilitou a aprovação, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que institui o plano de carreira dos servidores da Defensoria. Pelo acordo, o projeto deve receber uma emenda na Comissão de […] 19/12/2017 - 13h26min
Escola do Legislativo Aumento na abrangência, EAD e novos projetos: Escola do Legislativo com boas perspectivas para 2018 226 municípios catarinenses foram atingidos pelas ações da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em 2017. A instituição, que conta com cerca de 70 funcionários, implementou neste ano o sistema de Ensino a Distância (EAD), oferecendo 22 cursos online e gratuitos abertos à população. Para 2018, a perspectiva é de ampliação do EAD […] 18/12/2017 - 17h44min
Finanças Governo lança mais um programa para recuperar impostos atrasados O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina mais uma Medida Provisória (MP), a décima deste ano. Trata-se da MP 217/2017, que institui Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (Prefis-ITCMD). O objetivo é dar descontos em juros e multas para os […] 18/12/2017 - 15h43min
Plenário Alesc tem projetos importantes para a última semana do ano legislativo Na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em plenário projetos importantes, como a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria para a ex-governadores ou suas viúvas. A expectativa é que, se […] 15/12/2017 - 19h20min
Institucional Assembleia dá sequência a negociação para compra de imóvel O Legislativo economiza e, além de devolver R$ 85 milhões ao Estado, encaminha a compra de prédio para alojar setores administrativos e encerrar aluguéis. Depois de receber a aprovação da Mesa para o relatório “Programa de Necessidades” e o de acordo para encaminhar a aquisição de imóvel, a Comissão Especial formada para estudar o processo […] 15/12/2017 - 19h10min
