Eventos Congresso da Uvesc encerra com discussão sobre controle interno e aprovação de moções Após quatro dias de palestras e debates sobre diversos temas ligados às administrações municipais, terminou na manhã desta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa, a edição de 2017 do Congresso Estadual de Vereadores. O encerramento do evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), teve como destaques a realização de um painel sobre a […] 08/12/2017 - 15h08min
Legislação Adesão à SCPrev será automática para futuros servidores estaduais O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto que torna automática a adesão dos futuros servidores públicos estaduais que tiverem salários acima do teto pago pelo INSS, atualmente em R$ 5.531,31, à previdência complementar do funcionalismo estadual, administrada pela SCPrev. A mesma proposta amplia a atuação do órgão para empresas públicas, […] 08/12/2017 - 14h51min
Meio Ambiente Palestrantes apresentam projetos de reciclagem e destinação dos resíduos Dando continuidade às atividades do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado ao longo desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa, o propositor do evento, deputado João Amin (PP), destacou a importância do debate na apresentação de cases e projetos. "Essa é uma iniciativa que incentiva as futuras gerações a cuidarem dos recursos naturais." Com uma ampla programação, […] 07/12/2017 - 18h46min
Segurança Projeto de interesse da Polícia Civil e do IGP está em tramitação na Alesc Para resolver o problema da falta de delegados de Polícia Civil, o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta semana um projeto de lei complementar (PLC) que amplia o prazo de acumulação de chefia de delegacias de três meses para um ano. O mesmo projeto também altera questões referentes ao banco de […] 07/12/2017 - 18h04min
Política Segundo advogado, leis sancionadas depois de 2010 viabilizaram Lava-Jato Para o advogado Adriano Zanotto, as leis que viabilizaram a operação Lava-Jato são recentes e foram sancionadas depois de 2010. A constatação foi enunciada em palestra ministrada nesta quinta-feira (7), no Congresso Estadual de Vereadores 2017, que acontece na Alesc. “As leis do crime de lavagem de dinheiro (2012), do conflito de interesses e impedimentos […] 07/12/2017 - 17h51min
Sessão Ordinária Obras, promoções na polícia, reajustes para a DPE: temas da sessão de quinta-feira (7) Cesar Valduga (PcdoB) foi à tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (6) para anunciar o início de duas obras por ele avaliadas como de grande importância para os moradores dos municípios de Chapecó e Capinzal. Ainda durante a manhã de hoje, disse, foi assinada a ordem de serviço para a realização dos […] 07/12/2017 - 14h04min
Meio Ambiente Seminário de Sustentabilidade compartilha experiências de gestão ambiental A Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (7), o 2º Seminário de Sustentabilidade, uma iniciativa do mandato do deputado João Amin (PP). O evento tem como objetivo a apresentação de alternativas tecnológicas para o tratamento de resíduos, bem como subsidiar a sociedade para melhor entendimento das soluções possíveis. Durante todo o dia serão apresentados cases de […] 07/12/2017 - 12h43min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher repercute no plenário A passagem do dia nacional e estadual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira (6), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Tenho dito em muitos momentos que os homens deveriam criar vergonha, começar a bater no peito e assumir práticas para que possamos acabar com esta […] 06/12/2017 - 19h18min
Finanças Governo encaminha MP para parcelamento de débitos de ICMS O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma medida provisória (MP) que aos devedores de ICMS o parcelamento de suas dívidas com o governo estadual com redução na cobrança de juros e multas. A MP 216/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 1º e foi […] 06/12/2017 - 17h34min
