Sessão Ordinária Royalties do petróleo e denúncias de caixa dois em campanhas agitam sessão A possibilidade de julgamento da ação em que o estado questiona os royalties do petróleo no STF e as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de uso de caixa dois em campanhas agitaram a sessão desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O ministro Luís Roberto Barroso entregou o voto, que não se conhece o […] 14/03/2018 - 20h18min
Comissões Secretário é questionado sobre aplicação do percentual mínimo na Saúde Atendendo ao que preconiza a Constituição Estadual, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no Palácio Barriga Verde, na manhã desta quarta-feira (14), para apresentar um relatório de gestão do setor relativo ao 3º quadrimestre de 2017. A explanação aconteceu no âmbito da Comissão de Saúde da Assembleia e foi comandada pelo secretário-adjunto […] 14/03/2018 - 17h47min
Reunião Comissão de Direitos Humanos recebe secretário da Segurança Pública O secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Durante cerca de duas horas, o secretário, que assumiu a pasta há menos de um mês, respondeu questionamentos dos parlamentares e de entidades sobre variados temas da área de […] 14/03/2018 - 17h11min
Comissões Deputados pretendem cobrar cumprimento das emendas ao orçamento Reunidos na manhã desta quarta-feira (14), os membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovaram o envio de um requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa para tratar do cumprimento, pelo Poder Executivo, das emendas parlamentares individuais ao orçamento estadual de 2018. A proposta partiu do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que inicialmente previa discutir o […] 14/03/2018 - 15h13min
Solenidade Alesc homenageia 60 anos do Crea/SC em sessão especial A Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC), na noite de terça-feira (13), em comemoração aos 60 anos de fundação da entidade. A sessão foi proposta pelo deputado Gelson Merisio (PSD) e presidida pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD). Com mais de 66 mil profissionais […] 14/03/2018 - 12h09min
Sessão Ordinária Deputados criticam secretaria por não gastar R$ 6 mi em cirurgias eletivas A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi alvo de críticas na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa por não gastar R$ 6 milhões em cirurgias eletivas. “Secretaria de Saúde não gastou os R$ 8 milhões com cirurgias eletivas, só gastou dois e por isso o governo federal não pode enviar mais dinheiro”, lamentou […] 13/03/2018 - 20h00min
Votação Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Duas das propostas tratam de datas comemorativas e outra aborda a realização de campanhas de prevenção e socioeducativas nos cinemas do estado. O PL 136/2016, de autoria do deputado Neodi […] 13/03/2018 - 19h35min
Eventos 2º Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil é aberto em Florianópolis Mais de 50 palestras nacionais e internacionais, além de atividades complementares destinadas a aumentar o senso de percepção de risco da sociedade brasileira, compõem a programação do 2º Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, foi aberto nesta terça (13), no Centro […] 13/03/2018 - 16h12min
Comissões CCJ aprova projeto que amplia isenção do IPVA às pessoas com deficiência Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que visa alterar a Lei 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para ampliar os benefícios concedidos pelo Estado às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita no […] 13/03/2018 - 16h02min
Posse Julgamento de casos de notícias falsas será atribuição do Pleno do TRE A reação da Justiça Eleitoral às chamadas fake-news (notícias falsas) começará no dia 16 de agosto, quando a publicidade eleitoral via Internet estará liberada, e a competência para julgar os casos será do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Os julgamentos acontecerão somente no TRE, será uma atribuição específica do pleno, vamos centralizar as decisões”, […] 12/03/2018 - 20h30min
