Sessão Ordinária Descumprimento de lei e ICMS da microgeração marcam sessão O descumprimento pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de lei que determina aos bancos aceitarem pagamentos de contas de água e luz e a isenção de ICMS para a micro e pequena geração de energia foram os destaques da sessão desta quarta-feira (28). “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que […] 28/02/2018 - 21h21min
Presidência Prefeitos da Amavi pedem revisão da regra de distribuição do ICMS O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB), recebeu na tarde desta quarta-feira (28) os prefeitos membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) para debater a distribuição da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS). Para os integrantes da Amavi, a regra de divisão […] 28/02/2018 - 20h25min
Executivo Raimundo Colombo envia à Assembleia pedido de férias de 30 dias O governador licenciado Raimundo Colombo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina pedido de férias de 30 dias. O documento foi apresentado no Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Conforme o ofício, Colombo estará em férias entre 27 de fevereiro e 28 de março. A medida depende de autorização dos deputados, conforme determina a […] 28/02/2018 - 18h26min
Comissões Mais três comissões permanentes retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas no começo da tarde desta quarta-feira (28) para o ano de 2018. Com presidentes e vice-presidentes eleitos, as comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente já […] 28/02/2018 - 17h38min
Comissões Comissão vai convidar novo secretário de Saúde para esclarecimentos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai convidar o novo secretário da pasta, Acélio Casagrande, para participar de uma reunião ordinária do colegiado a fim de esclarecer a situação de diversos serviços prestados pelo Estado. O atendimento às pessoas ostomizadas e às crianças com fissura labiopalatina, a troca de organização social (OS) na gestão […] 28/02/2018 - 15h11min
Infraestrutura Assembleia debate perspectivas de uso da ponte Hercílio Luz Fechada ao tráfego há 27 anos, a ponte Hercílio Luz – primeira ligação terrestre entre a Ilha de Santa Catarina e o continente e detentora do título de patrimônio histórico, artístico e arquitetônico nacional – atravessa um complexo processo de restauração que promete reativá-la até o final de 2018. Ante a perspectiva com o fato, […] 28/02/2018 - 14h41min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra dia estadual da Sukyo Mahikari Sessão Especial proposta pelo deputado Mário Marcondes (MDB) celebrou a passagem do dia estadual da Sukyo Mahikari, comemorado nessa quinta-feira (27). “Creio que é importante lembrar do papel da Sukyo Mahikari nos seus 38 anos de atividade em Santa Catarina. Os primeiros praticantes surgiram em Criciúma, em 1980. Nada mais justo do que o reconhecimento […] 28/02/2018 - 12h28min
Sessão Ordinária Críticas a vetos e solidariedade marcam sessão desta terça-feira (27) O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou três vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Legislativo e que terão “atenção especial” do Partido dos Trabalhadores. O primeiro, segundo ele, é o veto à anistia das faltas dos trabalhadores da educação. “Recuperaram as aulas e o estado não quer reconhecer”, lamentou o parlamentar. O segundo veta a […] 27/02/2018 - 20h16min
Comissões CCJ aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 534/2017, pretende estimular o cultivo em […] 27/02/2018 - 16h21min
Comissões Manifesto contra falta de medicamentos para doenças raras marca início de fórum A interrupção total no fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras pelo Ministério da Saúde, desde outubro de 2017, tem precipitado a morte dos pacientes, de acordo com a presidente da Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR), Margareth Carreirão. Ela leu um manifesto da entidade, no início da programação do […] 27/02/2018 - 15h12min
