Comissões PL que altera carreira dos servidores da Alesc está pronto para ir a plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2018, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa e que dispõe sobre alterações no plano de carreira dos servidores da instituição. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (4), com a apresentação de pareceres favoráveis à matéria pelas comissões de Finanças […] 04/04/2018 - 15h25min
Comissões Finanças aprova criação da Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável, na manhã desta quarta-feira (4), ao Projeto de Lei (PL) 534/2017, do governo do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Estruturado em oito artigos, o projeto busca estimular o cultivo em áreas ociosas, de domínio público […] 04/04/2018 - 14h50min
Tribuna Prefeito, rainha e princesas anunciam a 1ª Expo Abdon Batista O 29º aniversário de emancipação política do município do Meio Oeste catarinense será comemorado entre os dias 20 e 22 de abril, por ocasião da 1ª Expo Abdon Batista. A sessão ordinária desta terça-feira (3) foi interrompida para a manifestação do prefeito Lucimar Antonio Salmoria (MDB), da rainha da festa, Taiane Cristina Varela, da 1ª […] 03/04/2018 - 21h06min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro medidas provisórias Os deputados estaduais catarinenses aprovaram a admissibilidade das quatro medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa. As medidas seguem para a análise nas comissões permanentes, onde serão transformadas em projetos de lei para serem novamente votadas em plenário. A MP mais polêmica, de número 218/2017, tratava da revogação dos […] 03/04/2018 - 20h58min
Votação Com aval do governo, Plenário derruba veto sobre faltas do Magistério Com o aval da Liderança do Governo na Alesc, os deputados estaduais derrubaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual. Na prática, com a derrubada do veto, […] 03/04/2018 - 20h32min
Sessão Ordinária Combate à criminalidade e os efeitos da ditadura em SC em destaque no plenário A seriedade no combate à criminalidade e os efeitos da ditadura civil-militar de 1964 a 1985 em Santa Catarina repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (3). “Nenhum cidadão acredita que vamos mudar este país com marginais sendo liberados, ou imprimimos seriedade ao combate à criminalidade ou vamos perder a guerra e […] 03/04/2018 - 19h19min
Exposição Assembleia promove exposição de cartunista autista Formado em artes plásticas pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e especialista em produção multimídia pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), Rodrigo Tramonte é o protagonista da exposição “O olhar artístico de um cartunista autista”. A mostra, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conta um […] 03/04/2018 - 18h20min
Executivo Raimundo Colombo encaminha ao Legislativo novo pedido de férias O governador licenciado Raimundo Colombo (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um novo pedido de férias, dessa vez para o período entre 29 de março e 7 de abril. O procedimento é necessário para que ele permaneça licenciado do cargo até sexta-feira (6), para quando é aguardada sua renúncia. O pedido foi lido […] 03/04/2018 - 17h11min
Comissões CCJ admite MPs que tratam do parcelamento de débitos e recuperação fiscal A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaques as admissibilidades de duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado. A primeira delas, MP 216/2017, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF), que concede aos devedores de ICMS de todos os setores descontos de […] 03/04/2018 - 16h26min
Legislativo Alesc tem apreciação de vetos e posse de Pinho Moreira na sexta-feira (6) A semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá a apreciação de vetos pelos deputados nas sessões ordinárias de terça-feira (3) e quarta-feira (4), além da posse de Eduardo Pinho Moreira (MDB) no cargo de governador do Estado, em caráter definitivo. A sessão de posse está marcada para sexta-feira (6), às 10h30, no Plenário Deputado […] 02/04/2018 - 17h39min
