Bancada Feminina Audiência debate pacto estadual pela aplicação da Lei Maria da Penha Por solicitação da Bancada Feminina e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), a Comissão de Direitos Humanos promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), audiência pública sobre a implementação do pacto estadual Maria da Penha. A audiência integrou a programação do seminário “Pelo fim da violência contra a mulher”, que ocorre no Auditório Antonieta […] 07/03/2018 - 15h23min
Sessão Ordinária Deputados comparam gastos das ADRs e divergem sobre fim das regionais Membros das bancadas do PT, PSDB, PRB, PR e PMDB compararam os gastos de pessoal e custeio, mas divergiram acerca da extinção das agências de desenvolvimento regionais (ADRs) na sessão desta terça-feira (6). “As ADRs foram um grande fracasso, uma grande enganação. A ADR de Blumenau, em 2017, teve um gasto com pessoal de R$ […] 06/03/2018 - 20h53min
Comissões Vai a plenário o PL que trata da campanha Dezembro Vermelho Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos emitiu, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 568/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que trata da criação de um mês dedicado à prevenção ao vírus HIV. Com o encaminhamento, a matéria está apta a ser votada em plenário. Em […] 06/03/2018 - 15h44min
Comissões CCJ aprova audiência pública para debater Região Metropolitana de Joinville A criação da Região Metropolitana de Joinville (RMJ), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2018, será assunto de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na primeira semana do mês de abril, conforme requerimento do deputado Darci de Matos (PSD) aprovado nesta terça-feira (6). O projeto governamental também prevê […] 06/03/2018 - 14h40min
Solenidade Parlamento destaca Campanha da Fraternidade 2018 com sessão especial A Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoveu na noite desta segunda-feira (5) uma sessão especial para destacar a Campanha da Fraternidade de 2018. A mobilização é uma tradição da Igreja Católica e desde 1964 marca […] 06/03/2018 - 13h07min
Comissões Reunião debate os limites da área de preservação do Parque da Serra Catarinense O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 05/03/2018 - 20h34min
Escola do Legislativo Escola oferece nova oportunidade de capacitação gratuita A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (EL) manterá abertas até sexta-feira (9) as inscrições para dez cursos gratuitos na modalidade de Ensino a Distância (EaD). A expectativa é que milhares de pessoas participem, como ocorreu em fevereiro quando mais de 5 mil se inscreveram. A procura pelos cursos EaD oferecidos pela Escola […] 05/03/2018 - 20h05min
Institucional Assembleia inicia implantação de novo sistema de gestão de frota A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou na semana passada a implantação de um sistema de gerenciamento de veículos e equipamentos, voltado à gestão da frota que atende o Parlamento catarinense. A medida foi possível graças a um convênio celebrado entre a Alesc e a Secretaria de Estado da Administração (SEA), no fim do ano […] 05/03/2018 - 19h29min
Geral Nova defensora pública-geral assume cargo na próxima quinta (8) Com o compromisso de dar continuidade ao projeto de expansão e lutar pela autonomia administrativa da Defensoria Pública Estadual (DPE), a defensora Ana Carolina Dihl Cavalin assume na próxima quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o comando do órgão responsável pela assistência jurídica gratuita à população carente de Santa Catarina. Ela substituirá o defensor público-geral […] 05/03/2018 - 19h22min
Bancada Feminina Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher será nesta quarta (7) Na próxima quarta-feira, dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, será realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a primeira edição de 2018 do Seminário Regional pelo Fim da Violência Doméstica contra a Mulher. O evento, coordenado pela Bancada Feminina da Alesc, chega a 12ª edição. O seminário é gratuito e aberto […] 05/03/2018 - 17h15min
