Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado em plenário Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o reajuste de 2,95% nas quatro faixas que compõem o salário mínimo regional catarinense. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, de autoria do Poder Executivo, votado na sessão desta tarde em dois turnos. A matéria terá sua Redação Final votada […] 21/02/2018 - 19h38min
Reunião Comunidades terapêuticas cobram repasses do Programa Reviver Representantes de mais de 30 comunidades terapêuticas que participam do Programa Reviver se reuniram, na tarde desta quarta-feira (21), com a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa para tratar dos atrasos nos repasses de recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No encontro, comandado pelo presidente da comissão, […] 21/02/2018 - 19h06min
Presidência Presidente da Alesc embarca para Brasília em busca de recursos Para concretizar ainda mais a sua celebre frase “dar pernas ao papel”, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Aldo Schneider (MDB), embarca nesta quinta-feira (22) para Brasília para se reunir com o senador Dario Berger e com o deputado Rogério Peninha Mendonça, para reforçar a articulação para a construção de uma usina de […] 21/02/2018 - 18h58min
Executivo Governador vai desativar secretarias e reforça ações na segurança e saúde Com o compromisso de rigor no controle dos gastos e atuação prioritária nas áreas da Saúde e Segurança Pública, o governador em exerício Eduardo Pinho Moreira concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 21, em seu gabinete no Centro Administrativo, em Florianópolis, para falar das ações imediatas do Governo. Moreira anunciou a desativação de 19 […] 21/02/2018 - 17h54min
Comissões Proteção Civil, Legislação Participativa e Segurança retomam trabalhos Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram instaladas na tarde desta quarta-feira (21): Proteção Civil, Legislação Participativa e Segurança Pública. Na Comissão de Proteção Civil, por unanimidade entre os membros, o deputado Patrício Destro (PSB) segue na presidência ao lado do deputado Milton Hobus (PSD), também mantido como vice-presidente. Para 2018, […] 21/02/2018 - 17h15min
Comissões Mais sete comissões permanentes abrem os trabalhos legislativos A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi a primeira a retomar os trabalhos, na manhã desta quarta-feira (21), reconduzindo o deputado Marcos Vieira (PSDB) à presidência. Ele terá como vice em 2018 o deputado Milton Hobus (PSD). Na sequência, foram instaladas as comissões de Direitos Humanos; Direitos da Pessoa com Deficiência; Agricultura e Política […] 21/02/2018 - 16h12min
Tramitação Projeto que reajusta piso estadual está pronto para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2018, que reajusta os pisos salariais regionais, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) nas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Vencida a tramitação nas comissões, o projeto de origem governamental segue agora para plenário, com previsão de votação em primeiro turno ainda […] 21/02/2018 - 15h24min
Agricultura Executivo encaminha à Alesc PL do marco legal do biogás em Santa Catarina A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca elaborou uma política estadual voltada à produção de biogás em Santa Catarina. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa nesta semana, na forma do Projeto de Lei (PL) 26/2018, e entrou em tramitação nesta terça-feira (20). Desde 2015, tramita na Alesc um projeto […] 20/02/2018 - 21h15min
Sessão Ordinária Deputados criticam Adin contra aumento do percentual para saúde Membros das bancadas do PP, PT, MDB e PSD condenaram, na sessão desta terça-feira (20), a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Executivo contra a Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente os percentuais para a saúde de 12% para 15%. “Vamos acompanhar a tramitação da Adin e vamos lutar pela defesa da emenda, não […] 20/02/2018 - 20h02min
Tribuna Brasileira busca reeleição como deputada no parlamento italiano Em campanha no Brasil buscando a reeleição, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (20), a primeira brasileira eleita no parlamento italiano, a deputada Renata Bueno. Entre as conquistas do primeiro mandato, a ítalo-brasileira destaca a exportação da Lei Rouanet, hoje artigo número um da cultura italiana que possibilitou a recente […] 20/02/2018 - 18h55min