Política Segundo advogado, leis sancionadas depois de 2010 viabilizaram Lava-Jato Para o advogado Adriano Zanotto, as leis que viabilizaram a operação Lava-Jato são recentes e foram sancionadas depois de 2010. A constatação foi enunciada em palestra ministrada nesta quinta-feira (7), no Congresso Estadual de Vereadores 2017, que acontece na Alesc. “As leis do crime de lavagem de dinheiro (2012), do conflito de interesses e impedimentos […] 07/12/2017 - 17h51min
Sessão Ordinária Obras, promoções na polícia, reajustes para a DPE: temas da sessão de quinta-feira (7) Cesar Valduga (PcdoB) foi à tribuna na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (6) para anunciar o início de duas obras por ele avaliadas como de grande importância para os moradores dos municípios de Chapecó e Capinzal. Ainda durante a manhã de hoje, disse, foi assinada a ordem de serviço para a realização dos […] 07/12/2017 - 14h04min
Meio Ambiente Seminário de Sustentabilidade compartilha experiências de gestão ambiental A Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (7), o 2º Seminário de Sustentabilidade, uma iniciativa do mandato do deputado João Amin (PP). O evento tem como objetivo a apresentação de alternativas tecnológicas para o tratamento de resíduos, bem como subsidiar a sociedade para melhor entendimento das soluções possíveis. Durante todo o dia serão apresentados cases de […] 07/12/2017 - 12h43min
Votação Aprovados reajuste para servidores da Udesc e transformação da Fatma Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (6) o reajuste salarial para os servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a transformação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (7) e […] 06/12/2017 - 19h43min
Sessão Ordinária Mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher repercute no plenário A passagem do dia nacional e estadual de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira (6), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “Tenho dito em muitos momentos que os homens deveriam criar vergonha, começar a bater no peito e assumir práticas para que possamos acabar com esta […] 06/12/2017 - 19h18min
Finanças Governo encaminha MP para parcelamento de débitos de ICMS O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma medida provisória (MP) que aos devedores de ICMS o parcelamento de suas dívidas com o governo estadual com redução na cobrança de juros e multas. A MP 216/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 1º e foi […] 06/12/2017 - 17h34min
Comissões Estruturação da Defesa Civil e reposição salarial da Udesc seguem para o plenário Os Projetos de Leis Complementares (PLCs) 41/2017 e 45/2017 que tratam, respectivamente, da estruturação da Secretaria de Estado da Defesa Civil, e da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), estão aptos a serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (6), com a apresentação, […] 06/12/2017 - 15h27min
Comissões Projeto que cria Instituto do Meio Ambiente está pronto para votação A Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Com a mudança, o órgão ambiental passará […] 06/12/2017 - 14h22min
Comissões Proposta de reposição salarial para a Udesc é aprovada na Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia emitiu, na manhã desta quarta-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2017, que trata da reposição salarial aos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Pela proposta, de procedência do governo do Estado, o valor de referência ao qual está indexado […] 06/12/2017 - 13h44min
Homenagem Alesc outorga título de cidadão catarinense a Torres Marques, presidente do TJ Uma sessão solene realizada na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, marcou a outorga do título de cidadão catarinense ao desembargador José Antônio Torres Marques, atual presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A solenidade foi realizada a pedido do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), em reconhecimento à meritória carreira e dedicação do […] 06/12/2017 - 11h59min
