Meio Ambiente Assembleia promove debate sobre a aplicação do Código Florestal Com o debate "Código Florestal Brasileiro: Desafios e Oportunidades", membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso Nacional se reuniram na noite desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, para avaliar a Lei Federal 12.651, de 2012. Conhecida como Código Florestal Brasileiro, a legislação estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, […] 22/11/2017 - 16h56min
Comissões Direitos Humanos aprova PL que libera a venda de cervejas em estádios Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos humanos aprovou, por três votos a um, o Projeto de Lei (PL) 476/2015, de autoria dos deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Motta (PMDB), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e complexos esportivos de Santa Catarina. Com apenas um voto contrário, […] 22/11/2017 - 16h52min
Comissões Finanças aprova MP que reduz repasses para Plano SC Saúde por seis meses Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação emitiu parecer favorável ao projeto de conversão em lei da Medida Provisória 214/2017, que reduz os repasses do Executivo para o SC Saúde por seis meses. A medida, que já está em vigência desde 17 de agosto, data da sua publicação no Diário […] 22/11/2017 - 14h53min
Comissões Previsão de redução na safra de milho é tema de reunião da Comissão de Agricultura Os órgãos governamentais estimam que ocorrerá uma redução de 12% na área plantada de milho na safra 2017/2018. As medidas necessárias para amenizar os impactos desse cenário na cadeia produtiva de proteína animal do estado foram discutidas durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (22), no Plenarinho […] 22/11/2017 - 14h36min
Comissões Audiência pública solicitada pelo MPF vai tratar de questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública para discutir a proposta da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema) de modificação das Resoluções 1/1986 e 237/1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tratam de critério para avaliação de impacto ambiental e condições para […] 22/11/2017 - 14h24min
Saúde Comissão aprova audiência sobre HIV e discute falta de recursos para a saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a realização de uma audiência pública para discutir questões relativas à prevenção e tratamento da Aids/HIV na rede pública de saúde. O pedido para a audiência partiu do gabinete do deputado João Amin (PP) e será oficializado […] 22/11/2017 - 14h06min
Homenagem Alesc presta homenagem ao ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta terça-feira (21), uma sessão especial em homenagem ‘in memoriam’ ao ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo. A solenidade atendeu a uma proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e reuniu lideranças políticas, acadêmicos e representantes de diversos poderes e […] 22/11/2017 - 11h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam passagem do dia da consciência negra A passagem do dia da consciência negra, celebrada segunda-feira (20), ganhou destaque na sessão da tarde de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. "O movimento negro saiu às ruas para denunciar o racismo, a violência, a falta de oportunidades, o extermínio da juventude e a desproporcionalidade dos salários. Os negros são os mais afetados pela desigualdade […] 21/11/2017 - 19h21min
Audiência pública Audiência defende criação de fundo específico para economia solidária Com o auditório do Plenarinho lotado, foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a consolidação de políticas públicas voltadas à Economia Solidária em Santa Catarina. Entre os tópicos mais discutidos, o Projeto de Lei 124/2016 que trata da criação de um fundo específico para o fortalecimento do […] 21/11/2017 - 15h43min
Cultura Assembleia recebe apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste Quem circulou na manhã desta terça-feira (21) pelo Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, pôde conferir uma apresentação da Associação Coral de Iporã do Oeste, que entoou um repertório formado por músicas folclóricas originárias de diversos países. A associação, criada em 11 de abril de 1990 e que atualmente conta com 34 integrantes, realiza apresentações em […] 21/11/2017 - 15h13min
