Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Bancadas Governador Carlos Moisés atende reivindicação da Bancada do Sul em Criciúma O Centro de Inovação Tecnológica de Criciúma, uma das principais reivindicações dos oito deputados e os três deputados federais que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa, que promoveu em abril deste ano uma série de reuniões em Araranguá, Criciúma e Tubarão para ouvir as demandas das classes empresariais, sociais e políticas da região, […] 24/05/2019 - 18h59min
Sessão Ordinária Plenário homenageia Aldo Schneider e repudia desfile de crianças por adoção Dois temas foram os destaques da sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa: o repúdio ao desfile de crianças esperando por adoção, realizado em Cuiabá (MT), e as homenagens ao aniversário do ex-deputado e ex-presidente da Alesc, Aldo Schneider, que morreu no ano passado. Logo na primeira manifestação, a deputada Paulinha (PDT) fez um […] 23/05/2019 - 17h20min
Votação Emenda sobre fim dos pontos facultativos é rejeitada em Plenário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou as quatro emendas que foram colocadas em votação na tarde desta quarta-feira (22), durante a votação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019). A primeira emenda foi apresentada pelas deputadas Ada de Luca (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (PDT) e Luciane Carminatti (PT). […] 22/05/2019 - 21h45min
Votação Reforma administrativa é aprovada por unanimidade pela Alesc Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019. A matéria também teve a Redação Final aprovada e, com isso, segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A sessão que discutiu e […] 22/05/2019 - 21h29min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
Audiência pública Portadores de hipertensão pulmonar e familiares pedem apoio em audiência Pacientes portadores da hipertensão pulmonar, representantes de associações de amigos e familiares de portadores da doença e médicos pediram nesta terça-feira (21), em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Paulinha (PDT), a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença, o credenciamento do Hospital Santa Izabel, de Blumenau, […] 22/05/2019 - 11h19min
Plenário SC-467, sistema prisional, canudos: temas da sessão desta terça (21) A paralisação das obras de recuperação da rodovia SC-467, entre Ouro e Jaborá, no Meio-Oeste, foi um dos temas abordados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados Milton Hobus (PSD) e Neodi Saretta (PT) trouxeram o problema à tribuna. Saretta participou, no fim de semana, de […] 21/05/2019 - 20h33min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
