Transportes Críticas ao ICMBio marcam audiência sobre novo acesso ao aeroporto da Capital As críticas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) marcaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (13), para discutir a situação das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Turismo e […] 13/09/2017 - 16h27min
Finanças Proposta cassa cadastro de empresas envolvidas com produtos roubados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 53/2017, do deputado Patrício Destro (PSB), que dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos comerciais envolvidos com produtos roubados, contrabandeados ou falsificados. O encaminhamento aconteceu por unanimidade de votos, seguindo o […] 13/09/2017 - 16h11min
Luto Alesc decreta luto pela morte do ex-deputado Paulo Henrique Rocha Faria A Assembleia Legislativa de Santa Catarina decretou luto oficial por três dias e determinou que as bandeiras sejam hasteadas a meio mastro no Palácio Barriga Verde em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Paulo Henrique Rocha Faria. Ele faleceu nesta madrugada no Hospital Albert Einsten, em São Paulo. A Assembleia Legislativa destaca a trajetória política […] 13/09/2017 - 13h43min
Educação Comissão vai discutir fechamento de escola e sistema de notas on-line A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (12), a realização de duas audiências públicas e uma reunião de trabalho, com datas e locais a serem definidos. Os membros da comissão também aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei. Por solicitação de pais de alunos da Escola […] 12/09/2017 - 21h33min
Tribuna Treze Tílias comemora 84 anos de imigração austríaca em outubro Para comemorar os 84 anos de imigração austríaca, o município de Treze Tílias, no Meio-Oeste, realiza entre os dias 11 e 15 de outubro a Tirolerfest 2017. Para divulgar o evento, uma comitiva da cidade, liderada pelo prefeito Mauro Dresch, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). Segundo o prefeito, a […] 12/09/2017 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados elogiam ação das forças de segurança para frear onda de ataques Os deputados elogiaram as ações das polícias militar e civil que atuaram na contenção da quarta onda de ataques a prédios públicos e agentes de segurança em Santa Catarina. “Quero parabenizar as forças de segurança, infelizmente quando se ataca a polícia, está se atacando o estado, é o fim do respeito à sociedade, às pessoas […] 12/09/2017 - 20h03min
Manifestação Taxistas vem à Alesc e pedem cumprimento do código de trânsito Taxistas de todo o estado estiveram nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa para protestar contra a atuação dos aplicativos de transporte de passageiros, como o Uber. O Sindicato dos Taxistas de Florianópolis e Região entregou aos deputados João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, e Darci de Matos (PSD), […] 12/09/2017 - 19h52min
Serviço Seminário aborda o Marco Regulatório entre 3º setor e administrações públicas Promover conhecimento sobre o uso prático da lei federal nº 13.019/14, em vigor para os municípios desde 1º de janeiro de 2017, é a proposta do seminário "Marco Regulatório na Prática". Realizado ao longo desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o evento foi proposto […] 12/09/2017 - 19h05min
Agricultura Comissão de Agricultura debaterá crise no setor leiteiro e GTA para abelhas A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (12), a realização de duas audiências públicas. A primeira delas, que visa discutir a situação atual do setor leiteiro catarinense, foi proposta pelo deputado Altair Silva (PP), que esteve representado na reunião pelo correligionário José Milton Scheffer. “Queremos tratar principalmente das […] 12/09/2017 - 17h11min
Comissões CCJ aprova reajuste salarial para o Ministério Público de Santa Catarina Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2017, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar em 9,46% o piso salarial do quadro de pessoal do órgão e alterar dispositivos da Lei Complementar 223, de 2002. De acordo […] 12/09/2017 - 15h59min
