Sessão Ordinária Deputados divergem sobre a situação das contas públicas do Estado A situação das contas públicas estaduais voltou ao debate na Assembleia Legislativa, causando divergência entre os parlamentares. “Santa Catarina está em segundo lugar entre os estados que mais promove gestão pública, em 2011 ocupávamos a sétima posição, estamos em primeiro na segurança e na vanguarda da responsabilidade social”, informou Gabriel Ribeiro (PSD) na sessão desta […] 20/09/2017 - 20h27min
Votação Assembleia aprova projeto que revoga homenagem a ex-ministro preso Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) o projeto de lei que revoga a outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso em Brasília (DF). O PL 345/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), foi aprovado em dois turnos e segue para […] 20/09/2017 - 20h17min
Audiência pública Audiência debate ações voltadas para educação ambiental em SC Promover ações voltadas para a construção e desenvolvimento da educação ambiental em todos os municípios catarinenses foi a proposta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), em Balneário Camboriú. Promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o encontro ocorreu paralelo às atividades do último dia do 4º Encontro de Educação Ambiental […] 20/09/2017 - 19h39min
Homenagem Soldados da PM de Urussanga recebem moção de aplauso da Assembleia Os soldados Wanderson Ricardo dos Santos e Iara Crepaldi, da Polícia Militar da 2ªCia da GEIC de Urussanga, foram homenageados, na tarde desta quarta-feira (20), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares catarinenses. O ato foi uma iniciativa do deputado Ismael dos Santos (PSD). No dia 19 de agosto […] 20/09/2017 - 19h01min
Audiência pública Governo do Estado e MPSC divergem sobre existência de dívida com municípios Representantes do Poder Executivo e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reunidos na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa, não chegaram a um acordo sobre a real existência de uma dívida com os municípios derivada de atrasos nos repasses para a manutenção de serviços de saúde. A polêmica ocorreu durante uma audiência convocada […] 20/09/2017 - 18h44min
Comissões Deputados debatem MP que reduz repasse governamental para SC Saúde A Medida Provisória 214/2017, de autoria do governo do Estado, foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na manhã desta quarta-feira (20). A MP reduz temporariamente a contribuição do Poder Executivo para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina – SC Saúde, no período de julho a […] 20/09/2017 - 15h20min
Eventos Legislativo celebra 38 anos da Federação das Associações de Apicultores Sessão Especial da Assembleia Legislativa celebrou os 38 anos de fundação da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), criada em 1979. “O estado é o maior produtor de mel por quilômetro quadrado e o maior exportador por causa de uma longa trajetória de trabalho e de organização da categoria, com […] 20/09/2017 - 14h11min
Comissões Reunião da CCJ que debateria projetos da Celesc é cancelada O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jean Kuhlmann (PSD), cancelou a reunião marcada para esta quarta-feira (20), às 8 horas. O colegiado voltaria a se reunir para analisar os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc. O motivo do cancelamento […] 20/09/2017 - 11h58min
Votação Consolidação das leis da pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno Os deputados estaduais catarinenses aprovaram em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (19), o projeto de lei que consolida a legislação estadual sobre as pessoas com deficiência. De autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 114/2017 extingue 40 leis e compila em uma única lei as normas catarinenses referentes os direitos […] 19/09/2017 - 19h52min
Sessão Ordinária Acidentes de trânsito custam R$ 1,6 bilhão aos cofres da saúde, afirma deputado Segundo dados divulgados pelo deputado Serafim Venzon (PSDB) na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, os acidentes de trânsito custam R$ 1,6 bilhão aos sofres da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Os números são muito graves, há uma grande quantidade de mortes e de sequelados, pessoas que ficam com a […] 19/09/2017 - 19h46min