Meio Ambiente Comissão aprova audiência pública sobre observação de baleias A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), a realização de uma audiência pública sobre o turismo de observação de baleias-francas no litoral catarinense. O pedido para a reunião partiu do deputado João Amin (PP). Conforme o parlamentar, a observação das baleias depende de regulamentação […] 27/09/2017 - 15h18min
Comissões Finanças aprova empréstimo da Celesc, MP do Prefis e recursos para precatórios Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), os projetos de lei referentes ao empréstimo para a Celesc e o acesso, por parte do governo estadual e dos municípios, aos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Também foi aprovado o projeto […] 27/09/2017 - 14h58min
Plenário Sessão tem divergências sobre apreensão de veículo com IPVA atrasado A discordância entre os deputados Kennedy Nunes (PSD) e Maurício Eskudlark (PR) sobre a apreensão de veículo com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso marcou a sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Enquanto Kennedy discorda da apreensão, e apresentou um projeto de lei para proibir […] 26/09/2017 - 20h46min
Responsabilidade Social Instituições celebram termo de cooperação em responsabilidade social Os presidentes das instituições que compõem a Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social se reunirão na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, para assinatura de um protocolo de intenções que contempla ações de cooperação técnica e cultural. O ato ocorrerá na sala de reuniões da Presidência, às 9 horas, sob o comando […] 26/09/2017 - 19h52min
Judiciário Para controlador, os maiores desafios são capacitar e interagir com servidores Para o controlador municipal de Ponte Alta do Norte, Willian Thiago Buss, os maiores desafios das controladorias são a capacitação dos servidores e a interação com os diversos setores da administração. “As prefeituras não têm pessoas capacitadas em todas as áreas, há uma defasagem e isso acaba desafiando o controle a atuar nessas áreas, mas […] 26/09/2017 - 19h49min
Trabalho Assembleia recebe workshop sobre aspectos da reforma trabalhista Prontas para entrar em vigor a partir de 11 de novembro deste ano, as novas mudanças estabelecidas na lei trabalhista, no Brasil, foram abordadas durante um workshop realizado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Promovido pelo Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Santa Catarina (Sindjor/SC), o encontro reuniu autoridades, especialistas da área […] 26/09/2017 - 19h33min
Comissões SED apresenta novo modelo de avaliação e sistema de registros on line A secretária-adjunta da Educação, Elza Marina da Silva Moreto, em companhia de diversos técnicos da pasta, compareceu na manhã desta terça-feira (26) à Assembleia Legislativa para falar sobre o novo modelo de avaliação e o sistema registros on line implantados na rede estadual de ensino. A apresentação da secretária aconteceu no âmbito da Comissão de […] 26/09/2017 - 17h11min
Comissões CCJ aprova projetos que autorizam Celesc a contrair financiamentos Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26), os dois projetos de lei (PL 212/2017 e PL 213/2017) que tratam da contratação de financiamentos internacionais pela Celesc Distribuição S.A.. Os projetos autorizam o governo do Estado, controlador da Celesc, a oferecer contragarantias nas duas operações de […] 26/09/2017 - 15h35min
Finanças SC terá prazo extra para pagar R$ 640 milhões em dívidas com o BNDES Com o objetivo de reduzir o desembolso para o pagamento das dívidas do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos cinco anos, o Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que amplia a carência no pagamento de empréstimos contraídos pelo governo estadual junto ao […] 25/09/2017 - 19h33min
Responsabilidade Social Certificação de Responsabilidade Social fecha inscrições nesta terça, 26 As organizações que desejarem participar da 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e concorrer ao Troféu Destaque SC têm até as 23h59 desta terça-feira (26) para concluir o processo de inscrição. O certame reconhece organizações comprometidas com a sustentabilidade e tem como pré-requisito a comprovação de publicação de balanço socioambiental. A presidente da Comissão […] 25/09/2017 - 15h42min
