Audiência pública Audiência debate soluções para o enfrentamento da crise no setor leiteiro Apesar de ter recebido a chamada de “As dificuldades do setor leiteiro, especialmente a importação do leite do Uruguai”, a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), no Plenarinho, apontou que a importação não é o único problema enfrentado pelos produtores leiteiros. Conforme dados apresentados ao […] 28/09/2017 - 17h12min
Tribuna Reitor da Universidade da Fronteira Sul pede apoio dos parlamentares As conquistas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que completa nove anos de fundação, foram destacadas na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), pelo reitor da instituição, Jaime Giolo. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir a continuidade do financiamento da educação pública federal no Brasil. Criada em 2009, […] 28/09/2017 - 16h02min
Sessão Ordinária Crise do leite e investimentos públicos são assuntos na tribuna A crise na cadeia produtiva de leite, objeto de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (28), foi debatida também na tribuna, durante a sessão ordinária. Os parlamentares também falaram sobre os investimentos da Celesc e da Casan, as duas principais empresas públicas do estado. Dirceu Dresch (PT) falou sobre o problema enfrentado […] 28/09/2017 - 15h21min
Eventos Seminário trata sobre comunicação de pessoas com deficiência intelectual Comunicação alternativa na rotina de pessoas com deficiência intelectual e necessidades complexas de comunicação. Esse foi o tema do Seminário realizado nos dias 25 e 26 de setembro em Curitibanos. O evento reuniu 290 profissionais das diversas áreas e contou com o apoio da Assembleia Legislativa (Alesc), através da Comissão de Defesa dos Direitos da […] 28/09/2017 - 13h00min
Eventos CGU sugere que municípios criem ouvidorias para aprimorar controle interno O auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Rodrigo De Bona da Silva, sugeriu aos prefeitos do Meio Oeste a criação de ouvidorias para aprimorar o controle interno e a qualidade dos serviços. “A ouvidoria entra como instrumento de controle, ela recebe a denúncia e passa direto para a área de correição ou para a auditoria”, […] 27/09/2017 - 23h06min
Votação Com ressalvas, Assembleia dá aval para empréstimo bilionário da Celesc Com dois votos contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), os dois projetos de lei (PLs 212/2017 e 213/2017) que autorizam o Estado de Santa Catarina a oferecer contragarantias ao financiamento que a Celesc vai contrair do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos, […] 27/09/2017 - 23h01min
Votação Deputados aprovam MP do Prefis-SC e incluem pessoas físicas Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 212/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O objetivo do programa é permitir que empresas que tenham dívidas de ICMS com o Estado quitem seus débitos com redução […] 27/09/2017 - 23h00min
Votação Estado terá acesso a R$ 600 milhões de depósitos judiciais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2017, que garante ao Estado de Santa Catarina e aos municípios acesso a 20% dos recursos dos depósitos judiciais sob gestão do Tribunal de Justiça (TJSC) para o pagamento de precatórios. A proposta, de autoria do Poder Judiciário catarinense, […] 27/09/2017 - 22h26min
Sessão Ordinária Projetos de financiamentos para a Celesc pautam a sessão plenária A importância do serviço social, a dificuldade na aprovação de projetos, o banco de olhos de Criciúma e o Dia Nacional do Doador de Órgãos foram alguns dos temas lembrados na tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27) no Plenário Osni Régis. Mas o assunto mais pautado pelos deputados catarinenses foram os projetos de […] 27/09/2017 - 20h39min
Comissões Audiência pública debate denúncias de assédio moral no Badesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (27), no Plenarinho, para debater denúncias de assédio moral contra servidores públicos da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), as quais teriam relação com a liberação de financiamentos para empresas que não cumpriam requisitos técnicos. Durante […] 27/09/2017 - 17h41min