Saúde Prevenção das deficiências foi tema de Seminário realizado em Lages Profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, especialistas das áreas de genética, pediatria e gestores públicos trocaram experiências no Seminário de Prevenção das Deficiências, realizado em Lages na sexta-feira (22.09). O evento foi promovido pela Apae de Lages e contou com o apoio da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa dos Direitos […] 25/09/2017 - 11h23min
Tramitação Governo solicita recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar (PLC) para possibilitar o uso, por parte do governo estadual e de municípios catarinenses, de recursos de depósitos judiciais sob gestão do Poder Judiciário estadual para o pagamento de precatórios. Se aprovada pelos deputados, a proposta autorizará a […] 22/09/2017 - 18h03min
Saúde SC alcança resultados superiores aos da Espanha, país líder em transplantes Dados consolidados até julho revelam que o índice catarinense de doadores de múltiplos órgãos alcançou 36,8 por milhão de população (pmp), mais do que o dobro da média nacional, de 14,6. O desempenho alcançado pelo estado supera até mesmo os da Espanha, país líder mundial em transplantes de órgãos e que serviu de modelo para […] 22/09/2017 - 15h49min
Legislação Executivo encaminha a oitava medida provisória do ano à Alesc O Poder Executivo encaminhou nesta semana mais uma medida provisória (MP) para análise da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a oitava este ano. A MP 2015/2017 acrescenta artigos à Lei Estadual 5.684/1980, que trata do transporte intermunicipal de passageiros. Conforme a justificativa da MP, o objetivo é restaurar pontos de um projeto de lei aprovado […] 22/09/2017 - 12h40min
Conscientização PCD: benefício assistencial e salário de aprendiz e estágio podem ser acumulados As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial podem acumular o valor recebido do INSS com o salário de aprendiz ou de estágio supervisionado. “Só pode acumular por dois anos, a partir daí o benefício tem de ser cancelado”, alertou o advogado Otávio Augusto Salum Pereira, especialista em direito previdenciário, que participou do seminário “Inclusão […] 21/09/2017 - 20h05min
Tramitação Defensoria pede a criação de vagas de defensores, novos cargos e plano de carreira A Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina (DPE/SC) encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa três propostas que tratam da criação de mais vagas de defensores, novos cargos e de um plano de carreira para os servidores do órgão responsável por oferecer assistência jurídica à população carente. Um quarto projeto, também da DPE, estabelece cotas para […] 21/09/2017 - 17h24min
Eventos Seminário discute assédio moral às pessoas com deficiência no trabalho Especialistas da área trabalhista, gestores públicos e integrantes de entidades de classe reuniram-se na manhã desta quinta-feira (21) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, para debater o assédio moral praticado contra as pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. O evento integra a programação da Semana Inclusiva, promovida pelo Ministério Público do Trabalho entre 18 […] 21/09/2017 - 16h18min
Tribuna Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC pede maior apoio do poder público O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina (MTG-SC) completou, em maio deste ano, 44 anos de fundação. Na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão ordinária no Plenário Osni Régis, a tradicional data de 20 de setembro foi lembrada pelos parlamentares. Além de exaltarem a importância do tradicionalismo gaúcho também em Santa Catarina, os […] 21/09/2017 - 16h13min
Sessão Ordinária Problemas na área de saúde motivam críticas ao governo na tribuna O Dia da Árvore, o Dia do Radialista, o início da primavera e o fim da Semana Farroupilha foram algumas efemérides lembradas na tribuna pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21). Mas o assunto que permeou a maioria dos pronunciamentos foram os diversos problemas gerados pela falta de recursos na área da saúde. […] 21/09/2017 - 15h26min
Tribuna 32ª Fenarreco de Brusque espera 150 mil pessoas em 11 dias de festa Uma das festas mais tradicionais de Santa Catarina, a Festa Nacional do Marreco (Fenarreco) de Brusque chega, em 2017, à sua 32ª edição, com a expectativa de receber até 150 mil pessoas nos 11 dias de evento. Para divulgar a festa, o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, acompanhado da rainha e das princesas da Fenarreco, […] 20/09/2017 - 20h50min