Comissões Grupo vai formalizar ações de combate à violência contra criança e adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vai criar um grupo de trabalho, reunindo todos os órgãos que atuam na área, para definir uma série de ações a curto, médio e longo prazo no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada nesta […] 17/05/2021 - 20h05min
Comissões Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a […] 12/05/2021 - 19h11min
Comissões Comissão aprova registro de violência contra pessoas com deficiência em BO O Projeto de Lei que prevê registro de violência contra pessoas com deficiência nos boletins de ocorrência (PL 347/2020) continuará tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada durante a manhã desta quarta-feira (12) pela Comissão de Finanças e Tributação. Iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD), o texto recebeu parecer favorável da […] 12/05/2021 - 16h02min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Comissões Dia pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 17/2021, que define a data de 18 de janeiro como “Dia estadual pela vacinação e em defesa dos trabalhadores da saúde”. Com isso, a matéria está pronta para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto destaca que foi […] 11/05/2021 - 14h04min
Comissões Incidência de melanoma no estado exige campanhas de conscientização A conscientização da população sobre a importância da prevenção ao câncer de pele do tipo melanoma foi debatida durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11). A reunião contou com a participação da especialista em Oncologia Clínica do Cepon, Lucilda Cerqueira Lima, da representante da Associação Brasileira de Portadores […] 11/05/2021 - 13h51min
Comissões Instalação de painéis solares em órgãos públicos vai a plenário Está apto a ser votado em plenário o PL 226/2018, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que obriga escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias catarinenses a instalar painéis solares fotovoltaicos. A condição foi alcançada na tarde desta quarta-feira (5), com a aprovação do parecer favorável apresentado pelo deputado Marcius Machado (PL), […] 05/05/2021 - 19h33min
Comissões Covid: vai a plenário MP que prorroga até junho gratificação na Saúde Está apta a ser votada em plenário, na forma de projeto de conversão em lei, a Medida Provisória (MP) 235/2021, que prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de gratificação salarial aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (5), […] 05/05/2021 - 15h40min
Comissões Comissão aprova dois projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de leis (PLs) para saúde e de combate à violência contra a mulher, aptos a serem apreciados em plenário. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT) para realização de […] 04/05/2021 - 21h36min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
