Comissões Calendário de atividades para analisar reforma será definido nesta terça-feira Presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e os relatores da reforma administrativa nos colegiados vão se reunir na tarde desta terça-feira (09). No encontro, os parlamentares vão criar um calendário de atividades das reuniões conjuntas para tratar do assunto, previsto no Projeto de Lei Complementar 8/2019. Na parte da manhã, a CCJ decidiu […] 09/04/2019 - 17h19min
Comissões Comissão de Trabalho aprova parecer a PL contra assédio moral no serviço público A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), a projeto de lei (PL) da deputada Luciane Carminatti (PT) que estabelece regras de proteção a servidores públicos contra o assédio moral. O PL estabelece punições para quem promove este tipo de assédio. “Faltava um diploma legal que trouxesse essa lucidez […] 09/04/2019 - 15h20min
Segurança Comissão vai levar ao governador reivindicações de policiais civis e militares A Comissão de Segurança Pública decidiu na noite desta quarta-feira (3), após ouvir as reivindicações e as dificuldades no trabalho dos policiais civis e militares, pelos presidentes das associações dos agentes, servidores e sindicatos ligados as duas categorias, que solicitará uma audiência com o governador Carlos Moisés até o mês de junho para apresentar os […] 03/04/2019 - 23h35min
Sessão Ordinária Parlamentares articulam permanência da Eletrosul em SC Membros das bancadas do PSL, PT, PDT, PSD, PV e MDB reagiram à decisão da Eletrobrás de incorporar a Eletrosul à CGTE, sediada no Rio Grande do Sul, e articulam reação política para evitar a mudança. “A Eletrosul é superavitária, gerou R$ 3 bilhões de faturamento, há 50 anos está instalada em Santa Catarina, queremos […] 03/04/2019 - 20h57min
Votação Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pelos deputados Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os valores do piso salarial catarinense. A matéria passará por votação da Redação Final nesta quinta-feira (4) e segue para sanção do governador Carlos Moisés […] 03/04/2019 - 20h37min
Comissões Comissões discutem projeto de reforma administrativa Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, detalhou alguns pontos do projeto de lei complementar (PLC) da reforma administrativa. O PLC, entregue no dia 25 de março pelo governador Carlos Moisés […] 02/04/2019 - 18h31min
Sessão Ordinária Dívida com hospitais e crítica à reforma administrativa marcam sessão A primeira crítica à reforma administrativa proposta pelo Executivo e a dívida do estado com os hospitais filantrópicos marcaram a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Não há dinheiro em caixa para pagar os repasses em atraso dos 182 hospitais filantrópicos e privados, entre eles está o Hospital Beatriz Ramos, de Indaial. Dia 18 […] 27/03/2019 - 20h58min
Esporte Frente Parlamentar do Esporte apresenta suas prioridades Na primeira reunião da Frente Parlamentar do Esporte da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (26), o projeto da reforma administrativa do governo do Estado que prevê a extinção da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e a falta de fundos de recursos próprios para manter as políticas públicas da Fesporte foram amplamente discutidas por […] 26/03/2019 - 22h29min
Sessão Ordinária Deputados elogiam governador e destacam reforma administrativa Membros das bancadas do PDT, PSDB e PSL elogiaram a atuação do governador Carlos Moisés e destacaram a economia que será gerada com reforma administrativa durante a sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Ao contrário do que acontece no plano nacional, aqui em Santa Catarina temos um governador que abre o diálogo, que tem […] 26/03/2019 - 20h33min
Votação Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. A proposta também teve a Redação Final aprovada e já segue para sanção do governador […] 26/03/2019 - 19h46min
