Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Comissões Comissão mista vai analisar estudos de desestatização de portos catarinenses Preocupado com os estudos de desestatização dos portos de Imbituba e de São Francisco do Sul, dois dos seis portos comerciais catarinenses, o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Mista (17/2021), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização desses portos. Weber pretende ouvir a comunidade […] 23/04/2021 - 13h54min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (20), os requerimentos para a realização de duas audiências públicas. Os dois pedidos são de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT). O primeiro requerimento aprovado solicita a realização de audiência pública para debater sobre a “política de assistência social […] 20/04/2021 - 20h33min
Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de medidor de glicose A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos. O PL 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro […] 20/04/2021 - 14h13min
Comissões Comissão de Pesca debaterá desassoreamento da Barra do Camacho em audiência A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa decidiu promover uma audiência pública para debater uma solução imediata para o desassoreamento da Barra do Camacho, localizada em Jaguaruna. A demanda dos pescadores e das lideranças da comunidade será atendida no dia 6 de maio, a partir das 19h30, em meio virtual. Proponente do requerimento […] 15/04/2021 - 15h31min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões ACM apresenta a deputados contribuição no enfrentamento à pandemia O presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), médico Ademar José de Oliveira Paes Junior, participou da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (14), a convite do vice-presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O convidado falou sobre as ações da ACM frente à pandemia de Covid-19. O médico […] 14/04/2021 - 16h44min
Comissões Comissão de Saúde debate problemas na gestão do Samu A busca de um entendimento jurídico para suprir o déficit financeiro causado pela pandemia de Covid-19 na prestação de serviços do Samu, sob responsabilidade da empresa OZZ Saúde, foi uma das recomendações tiradas como encaminhamento na reunião da Comissão de Saúde, realizada na manhã desta quarta-feira (14). O debate sobre a situação relacionada ao contrato, […] 14/04/2021 - 15h33min
