Trabalho Reforma da Previdência será tema de audiência pública A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), por unanimidade, um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para a realização de audiência pública para debater a reforma da Previdência Social, que tramita no Congresso Nacional sob a forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, a presidente […] 13/03/2019 - 17h15min
Sessão Ordinária CPI da Ponte e a possível CPI dos Incentivos Fiscais são destaques da sessão Os bastidores da CPI da Ponte Hercílio Luz, já instalada, e do pedido de CPI para apurar a chamada caixa-preta dos incentivos fiscais do ICMS foram os destaques da sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Fui procurado pela NSC que questionava eu ter recebido R$ 75 mil da Prosul em 2014, é um dado […] 12/03/2019 - 20h23min
Tribuna Fecomércio defende incentivos fiscais para gerar mais empregos O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, defendeu a concessão de benefícios fiscais como estratégia para aumentar os investimentos no setor e gerar mais empregos. Ele ocupou, na tarde desta terça-feira (12), a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para fazer um balanço da […] 12/03/2019 - 19h47min
Comissões CCJ recomenda a rejeição de seis vetos do governo a projetos de lei A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a análise de diversas Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei (PLs). Com base nos relatórios apresentados pelos membros do colegiado, foram rejeitados seis vetos e mantidos dois. As matérias, acompanhadas dos respectivos […] 12/03/2019 - 16h46min
Sessão Ordinária Dia Internacional da Mulher é destaque na tribuna do Legislativo As homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, comemoradas neste dia 8 de março, dominaram a sessão desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. Vários deputados aproveitaram para mandar mensagens e apoio à luta pelos direitos das mulheres. A deputada Ada de Luca (MDB) destacou a importância da campanha “Não é não”, ressaltando que é um recado […] 08/03/2019 - 13h49min
Investigação Pedido para instalação da CPI dos Benefícios Fiscais é protocolado O deputado Laércio Schuster (PSB) protocolou, na tarde desta quarta-feira (6), o requerimento com o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para investigar a concessão de benefícios fiscais por parte da Secretária de Estado da Fazenda. O documento foi protocolado na Presidência da Alesc. O pedido, […] 06/03/2019 - 22h03min
Comissões Na primeira reunião do ano, CCJ dá início à análise de vetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na tarde desta quarta-feira (6), a primeira reunião do ano e deu início à apreciação de três vetos do governador. Os membros do colegiado também aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC) e definiram a relatoria das matérias que estão […] 06/03/2019 - 19h10min
Sessão Ordinária CPI dos Incentivos Fiscais tem 21 assinaturas O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os R$ 6 bilhões em incentivos fiscais que o governo do Estado concede anualmente ao setor produtivo. “Na semana passada, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que desconhece […] 28/02/2019 - 17h35min
Sessão Ordinária Deputados cobram recuperação de rodovias e sugerem fontes de recursos Membros das bancadas do PP, PT e MDB criticaram a situação precária de rodovias estaduais, cobraram a recuperação de trechos críticos e sugeriram o uso das sobras dos poderes e de parte dos recursos das multas de trânsito para para financiar as obras durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Temos dialogado com […] 27/02/2019 - 19h39min
Comissões Novidade na Alesc, Comissão do Idoso tem primeira reunião A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso elegeu, nesta quarta-feira (27), o deputado Ricardo Alba (PSL) como presidente para os próximos dois anos, com o deputado Fabiano da Luz (PT) de vice. A prioridade, segundo o deputado Ricardo Alba, é dar cidadania e assegurar direitos aos idosos em Santa Catarina. “Nosso estado é um […] 27/02/2019 - 15h59min
