Sessão Ordinária Área urbana consolidada e PEC das energias não renováveis na ordem do dia A proposta de emenda à Constituição determinando que projetos de exploração de energias não renováveis sejam discutidos, aprovados ou rejeitados pelo Poder Legislativo e a inclusão da expressão “área urbana consolidada” no Código Florestal Brasileiro foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Projetos de energia que não sejam renováveis, que possam trazer […] 03/07/2019 - 20h17min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da […] 03/07/2019 - 17h59min
Comissões Parlamento e governo unem forças em defesa da aquicultura de SC O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, firmaram um pacto pelo fortalecimento da aquicultura. Em uma reunião com produtores, na manhã desta quarta-feira (03), foi decidida a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias catarinenses frente à concorrência que […] 03/07/2019 - 16h22min
Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Sessão Ordinária Plenário aprova requerimento sobre decreto que facilita porte de armas Com 12 votos favoráveis, sete contrários e quatro abstenções, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (25), requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) a respeito do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita porte de armas de fogo. No documento, direcionado ao Senado Federal e à Câmara […] 25/06/2019 - 20h23min
Sessão Ordinária Ministro promete BR-470 até 2021, mas não garante contorno de Fpolis em 2022 O ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, que visitou o estado, prometeu concluir a duplicação da BR-470 até 2021, mas não se comprometeu em entregar o contorno viário da capital até 2022. O assunto dominou os debates da sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “O ministro assumiu o compromisso de entregar a obra, […] 18/06/2019 - 20h57min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Votação Projeto sobre assédio moral nas repartições estaduais é aprovado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em turno único, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 290/2018, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que trata da colocação de cartazes sobre a divulgação e o combate ao assédio moral em órgãos da administração pública estadual. A matéria terá […] 04/06/2019 - 20h27min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista defende a reforma tributária A adoção de medidas que fortaleçam o segmento varejista do Estado, a exemplo de leis que diminuam a carga tributária, por meio da reforma tributária, falta de linhas de microcrédito para pequenos comerciantes e combate a vendas informais nas feiras itinerantes são algumas das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, lançada […] 29/05/2019 - 21h07min
