Nova frente combate racismo religioso e garante direitos
As tradições religiosas que se desenvolveram no Brasil a partir dos povos africanos recebem atenção na Assembleia Legislativa com a implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana. A iniciativa, proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT), tem como objetivo principal articular políticas públicas e ações para proteger e valorizar as comunidades tradicionais afro-brasileiras no Estado.
A criação da frente parlamentar surge em resposta à necessidade de enfrentar desafios históricos enfrentados por essas comunidades, incluindo o racismo religioso, o combate à intolerância, a preservação de territórios sagrados e o fortalecimento das tradições culturais ancestrais.
Valorização da história e proteção das tradições
O coordenador da Frente, Fabiano da Luz, destaca a força do povo africano no estado. “Nossa história já mostra que somos um povo formado por várias raças que vieram de vários lugares. E a matriz africana é muito forte e presente no nosso estado, que precisa ser respeitada e valorizada.”
Entre os pontos prioritários estão:
- Proteção das casas de religião de matriz africana contra atos de vandalismo e discriminação;
- Garantia de direitos territoriais;
- Implementação efetiva da Lei 10.639/03 (ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas);
- Políticas de reparação histórica;
- Valorização de tradições como a capoeira, culinária e manifestações artísticas de origem africana.
Religiosos destacam desafios e importância da frente
Pai Rafael de Xangô, representante dos Pais e Mães de Santos, pontua as dificuldades enfrentadas no estado. “Hoje enfrentamos dificuldades como ter o alvará para uma casa funcionar, a atenção de segmentos públicos, abordagens policiais nas casas. O estado está carente de conhecer mais sobre a nossa religião e a frente parlamentar vem para darmos o primeiro passo.”
Ele reforça que a frente é um caminho para dar mais visibilidade e respeito às comunidades de matriz africana. “Ela vai abarcar os nossos direitos, a nossa realidade, vamos mostrar e fazer com que a nossa história seja mais conhecida.”
Para o Bábá Bernardo de Oxum, representante do culto tradicional Iorubá, a criação da frente é essencial. “Hoje existe uma truculência no tratamento das matrizes africanas e a frente irá nos auxiliar nessa crença de leis, fazendo valer as leis para que tenhamos ainda mais liberdade para proferir a nossa fé.”
Próximos passos da Frente Parlamentar
Como primeira ação, o coordenador da Frente indicou a criação de uma comissão que traçará diretrizes de trabalho e levantará demandas para embasar futuras proposições de ações e projetos de lei voltados a esse segmento da população catarinense.
