Panorama do serviço público em Santa Catarina
Com cerca de 182 mil servidores estaduais — entre ativos, inativos e pensionistas —, Santa Catarina tem o menor número de trabalhadores do setor público na região Sul do Brasil. O dado, que, segundo a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, evidencia o congelamento frequente de concursos públicos no estado, foi apresentado durante o lançamento do livro Atlas do Serviço Público, promovido pelo colegiado.
O evento, realizado na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, reuniu cerca de 600 pessoas, entre autoridades políticas, dirigentes sindicais estaduais e municipais e representantes da sociedade civil. A publicação é uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar com o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, sindicatos e o Dieese.
Diagnóstico e impactos
A solenidade de abertura contou com a presença do coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabiano da Luz (PT), do deputado Neodi Saretta (PT) e da representante do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, Elen Caroline Pereira. Eles destacaram que o Atlas apresenta um diagnóstico real da situação do serviço público em Santa Catarina.
“O livro mostra o quanto o nosso estado cresceu e como o serviço público não acompanhou esse crescimento”, observou Fabiano da Luz.
“Esse diagnóstico é fundamental para a elaboração de estratégias de defesa do serviço público catarinense, independentemente da categoria”, acrescentou o parlamentar.
Para o deputado, a redução do número de servidores impacta diretamente na qualidade do atendimento à população.
“Quanto menos servidores, mais filas teremos nos hospitais, menos vagas na educação por falta de professores e mais fragilidade na segurança pública. É importante lembrar que o poder público existe para servir as pessoas”, afirmou.
O deputado Neodi Saretta também reforçou a importância do estudo. “Esse livro é um termômetro da situação do serviço público em Santa Catarina, que precisa ser fortalecido para garantir um atendimento de qualidade à sociedade. É com ampla participação e união que os direitos do funcionalismo serão preservados”, destacou.
Análise econômica e dados estatísticos
A apresentação do Atlas do Serviço Público foi conduzida pelo economista do Escritório Regional do Dieese, Daniel Cardoso, que traçou um panorama preocupante sobre o setor público brasileiro.
“Há uma concepção equivocada de que o servidor público é uma categoria privilegiada. Isso não é verdade — cerca de 70% dos servidores do país recebem, em média, até cinco mil reais”, explicou.
Segundo ele, o Atlas reúne dados sobre a evolução do número de servidores e seus rendimentos médios em Santa Catarina, servindo como subsídio ao movimento sindical. Cardoso destacou ainda que Santa Catarina é o único estado do Sul onde o número de servidores cresceu menos que a população entre 2012 e 2022: enquanto a população aumentou 19,6%, o número de trabalhadores do serviço público subiu apenas 9,6%.
No Rio Grande do Sul, o número de servidores cresceu 10%, frente a um aumento populacional de 1%; no Paraná, os índices ficaram equilibrados — 7,9% de crescimento de servidores e 8,2% de população. “Há um déficit evidente de servidores em Santa Catarina”, concluiu o economista.
Despesas e desafios futuros
Ainda de acordo com o estudo, a despesa com pessoal vem diminuindo desde 2017, quando atingiu 49,97% da receita corrente líquida do Estado. Atualmente, o percentual é de 39,97%. Com concursos congelados e redução no quadro funcional, Santa Catarina mantém o menor número de trabalhadores do serviço público entre os estados do Sul.
Durante o evento, Elen Caroline Pereira, representante do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, entregou exemplares do Atlas aos deputados Fabiano da Luz e Neodi Saretta e ressaltou a importância do material.
“Os serviços públicos são as principais ferramentas de combate às desigualdades. É por meio deles que as políticas públicas e sociais são efetivadas e chegam à população. Por isso, precisamos continuar organizados e persistentes na defesa do serviço público”, afirmou.
Perguntas Frequentes
O que é o Atlas do Serviço Público e para que serve?
É uma publicação com diagnóstico do funcionalismo em Santa Catarina. Reúne séries históricas e indicadores que subsidiam políticas públicas, concursos e o debate sobre a qualidade do atendimento ao cidadão.
Quem organizou e onde foi lançado?
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o Fórum Catarinense, sindicatos e o Dieese. O lançamento ocorreu em 4/11, no Auditório Deputada Antonieta de Barros (Alesc), com cerca de 600 participantes.
Quais os principais achados do estudo?
SC tem ~182 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas); entre 2012 e 2022 a população cresceu 19,6% e o número de servidores 9,6%; a despesa com pessoal caiu de 49,97% (2017) para 39,97% da RCL.
Onde acessar e acompanhar os desdobramentos?
Nas redes das entidades participantes (Frente, Fórum e sindicatos) e nos canais da @assembleiasc; a Frente Parlamentar seguirá promovendo ações com base nos dados do Atlas.
Elen Caroline Pereira, representante do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público.
FOTO: Rodrigo Corrêa/Agência AL
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