A sessão plenária vespertina desta quarta-feira (22) abriu com pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PL), valorizando o dia dos policiais civis e militares, que se comemorou em 21 de abril, Dia de Tiradentes, patrono dessas corporações.
O parlamentar, que fez uso de inteligência artificial para se expressar no telão, em função do quadro de saúde que o impede de falar, lembrou que foi integrante da Polícia Civil por 31 anos, e sempre percebeu, no ambiente policial, a vontade de auxiliar a população, resolver casos e reduzir o sofrimento das famílias.
Eskudlark também sugeriu a ampliação da distribuição das novas carteiras de policiais aos inativos, como homenagem aos que prestaram anos de serviço à corporação. “Conheço colegas que se aposentaram com até 47 anos de atividade policial”, disse, justificando seu pedido.
Proteção à mulher parturiente
A deputada Paulinha (Podemos) foi à tribuna lembrar a morte recente de uma bebê, logo após o nascimento, no Hospital Regional de Biguaçu, onde a mãe permaneceu por mais de 30 horas em trabalho de parto, por indução, até que fosse realizada uma cesariana.
Segundo a parlamentar, a mãe, Maria Paula Faion Soares, foi advertida pela médica que a assistia que em seu plantão não se faziam cesarianas. Paulinha criticou a profissional e lembrou que mesmo em hospitais que atendem parturientes pelo SUS há garantia de opção pelo parto cesáreo, especialmente para evitar sofrimento da mãe e de seu bebê.
Este é o tema do projeto de lei que a parlamentar vem aprimorando, após audiência pública com a participação de instituições médicas, e que voltará a ser analisado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Peço apoio à aprovação célere do projeto de lei das 39 semanas”, disse Paulinha, pedindo o fim da violência contra parturientes em maternidades.
A deputada ainda lamentou as ocorrências de cinco casos de feminicídio em Santa Catarina no último final de semana. Ela destacou a necessidade de combater a violência contra a mulher e citou projeto apresentado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT), que pretende impor o uso de tornozeleira eletrônica de cor rosa para homens que tenham decretado o uso do equipamento por ameaças a mulheres.
Programa de castração de animais
O líder do PL, deputado Marcius Machado, usou o espaço do partido para elogiar o mutirão de castração de animais realizado em Papanduva no final de semana, com recursos do programa “Pet Levado a Sério” e coordenação de Crislaine Hostert, que atendeu a mais de 200 animais.
O parlamentar também elogiou a iniciativa do município de Rio das Antas, cuja unidade de saúde animal promove a implantação de microchips em animais com a identificação de tutores. E valorizou esforços no mesmo sentido das administrações de Videira, Fraiburgo, Lebon Régis.
Ele destaca o investimento de R$ 1 milhão feito pelo Estado para programas em parceria com municípios, para viabilizar castrações, vacinas e microchipagem de animais, e criticou a prefeitura de Iomerê, que, segundo Machado, não aderiu ao programa.
Retorno de tributos federais
O deputado Sargento Lima usou a segunda parte do horário do PL para tecer críticas à burocracia que dificulta a vida de empreendedores e protestar contra a distribuição de recursos de impostos arrecadados pela União.
Ele acha que a população está em “estado letárgico”, e afirmou que enquanto Santa Catarina recebe em investimentos federais 14% do que arrecada, outras unidades federativas têm tratamento totalmente diferenciado. Citou o Maranhão, que, segundo afirma, recebe 260% em relação ao que aquele estado gera em tributos federais.
“Precisamos de dinheiro, do nosso dinheiro. Isso causa revolta a quem trabalha, trabalha e não vê retorno para tanto imposto que a gente paga”, disse Sargento Lima, referindo-se ao que os catarinenses esperam em investimentos para rodovias, saúde e segurança.
