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303
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2729
PL./0711/2026
Aguardando leitura no Expediente
Entrada: 19/11/2026
Altera a Lei nº 18.634, de 7 de fevereiro de 2023, para reconhecer a apicultura e a meliponicultura como atividades prestadoras de serviço ambiental essencial no Estado de Santa Catarina.
PL./0686/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 06/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Equipe Oeste Racing, de Capinzal e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0685/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 06/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, de Abelardo Luz e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".


