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Redes Sociais
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118
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2640
PL./0627/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 25/09/2026
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0605/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 04/09/2026
Declara de utilidade pública a APANCA - Associação de Performance e Alto Rendimento em Natação e Categorias Aquáticas, de Porto União e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0590/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 25/08/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
