Julio Garcia

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Biografia


PL./0696/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 11/11/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Nova Era do Autismo (ANEA), de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0665/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 27/10/2026
Declara de utilidade pública estadual o Conselho Estadual de Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Santa Catarina (CONECI-SC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0657/2026
Aguardando assinatura de setor designado
Entrada: 21/10/2026
Institui a Carteira de ldentificação da Mãe Atípica (CIMA) no âmbito do Estado de Santa Catarina, destinada a garantir prioridade de atendimento, isenção de taxas estaduais, direito a vagas de estacionamento e acesso a serviços públicos e privados aos cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, e estabelece outras providências.

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