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009
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2807
PL./0689/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 06/11/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, de Brusque, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0620/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 22/09/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação TEA Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0615/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 16/09/2026
Institui a Campanha Permanente "Sensor Amigo", destinada ao incentivo do monitoramento contínuo de glicose em crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.


