
Situação
Titular
Redes Sociais
Gabinete
102
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2874
PL./0702/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 17/11/2026
Declara de utilidade pública Associação Brusquense de Karatê, de Brusque e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0701/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 13/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Pescador Catarinense Futebol Clube, de Governador Celso Ramos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0700/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 13/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres da Comunidade de Bracatinga, de Imbuia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".


