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034
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2644
PL./0691/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 09/11/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "DOUTOR CESARE TIBALDESCHI", de Nova Veneza e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0457/2026
Requerimento de Diligência solicitado
Entrada: 03/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Centro de Futebol Zuco, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0397/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 10/06/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Alma da Tradição, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
