Deputados
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Altair Silva
PP
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Maio 1966 Escolaridade:
Curso Superior Origem:
Major Gercino / Gabinete:
303 Contatos:
- (48) 3221-2729
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
10/06/2025 - 052 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Presta homenagem a uma grande líder e progressista de Passos Maia, Adiles Joana Marini, que faleceu na última semana aos 75 anos.
Registra que desde jovem dedicou-se à comunidade de Passos Maia, onde se mudou ainda criança. Atuou na educação de 1972 a 1991, formou-se em pedagogia, fundou uma escola, foi secretária municipal de saúde e assistência social, além de vice-prefeita. Acrescenta que ela e seu esposo, o saudoso Marini, foram empreendedores, formando
COMISSÕES
NOTÍCIAS
022ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/03/2024
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona a carta recebida de uma filha de agricultor, de Chapecó, que diz que estão cansados de pagar multa cada vez que pegam suas máquinas para se deslocar para uma lavoura em vias públicas, ficando temerosos que seus equipamentos sejam recolhidos. Ressalta que a presença da Polícia Rodoviária Estadual, nessa região, seria um apoio para os produtores, mas com a troca de comando que houve agora a prática é de multar. Sendo assim, solicita para que as forças de S (...)
019ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/03/2024
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aspecto econômico da cadeia produtiva do leite. Lembra que aproximadamente há três anos, o Estado vem passando uma crise nesse sentido e, nos últimos dois anos, isso tem se acentuado. Reflete que isso vem afetando diretamente o produtor e que as medidas elencadas pelo Governo Federal não estão surtindo efeito e as importações continuam elevadas com preços extremamente competitivos no mercado internacional. Comenta sobre a interlocução entr (...)
106ª SESSÃO ORDINÁRIA
08/11/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Tece comentários a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último final de semana, em que foram abordadas algumas questões que considera de cunho ideológico, conforme leitura das mesmas. Entende que o Ministério da Educação está destratando o agronegócio no país ao salientar que o agronegócio é o responsável pelo superávit de exportação, ou seja, tem mais entrada de recursos, o que permite arcar com o financiamento da dívida pública e com (...)
081ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/09/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação com a situação dos produtores de leite em Santa Catarina. Comenta que o leite importado do MERCOSUL está desequilibrando a produção e venda das marcas de leite catarinense. Afirma que o Governo Federal precisa adotar medidas para garantir a isonomia. [Taquigrafia: Northon] (...)
048ª SESSÃO ORDINÁRIA
01/06/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Destaca a votação do Projeto de Lei n. 490/07, que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, na Câmara dos Deputados. Ressalta que esta não é uma luta contra os povos indígenas ou produtores rurais, nem a favor ou contra Governo, mas se trata de segurança jurídica não só para o campo, mas também para as cidades, bem como garante os direitos indígenas. [Taquigrafia: Milyane] (...)
034ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/05/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala da audiência pública, em que esteve presente, organizada pela Câmara de Vereadores dos Municípios de Cunha Porã e Saudades, ressaltando a sua tristeza em presenciar a angústia das pessoas quanto à perda do direito das suas propriedades. Lamenta que, ao mesmo tempo, o Presidente da República estava reunido com as comunidades indígenas, editando mais decretos de desapropriação de terras para colocar os povos indígenas. Ressalta que os povos indígenas são brasi (...)
033ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/04/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita o conflito de interesses que está acontecendo quanto às terras indígenas e diz, pelo que consta, que a Constituição Federal de 1988 tinha deixado bem claro que as terras indígenas são onde havia índios, ou há índios, no período da sua promulgação. Constata que está havendo uma insegurança no campo pela disputa entre alguns movimentos, o que leva à desesperança, impede os investimentos, trazendo um momento obscuro para o agronegócio brasileiro. Regist (...)
026ª SESSÃO ORDINÁRIA
12/04/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Ressalta novamente a situação precária em que se encontram as rodovias do Grande Oeste catarinense. Comenta principalmente sobre a situação da SC-283, que está sem condições de trafegabilidade, informando que a mesma está cheia de buracos, não tem acostamento, sinalização, citando que no final de semana trafegou pela mesma e encontrou muitos carros sendo rebocados. Registra que participou de reunião com o Secretário da Infraestrutura, Deputado Jerry Comper, e que (...)
024ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/04/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Inicia seu pronunciamento afirmando que o dia de hoje marcará dolorosamente a vida de todos os catarinenses. Manifesta solidariedade aos familiares das vítimas e à população de Blumenau. Defende o uso de segurança armada nas escolas e afirma que a Casa Legislativa deve atuar junto à Bancada Federal Catarinense na busca de alterações na legislação e endurecimento das penas, incluindo prisão perpétua e pena de morte para crimes como o cometido em Blumenau. [Ta (...)
021ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/03/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Refere-se à reunião que aconteceu, na Comissão de Transporte desta Casa, para tratar das demandas sobre a infraestrutura, e coloca que o maior gargalo que se enfrenta no Estado é o da logística, mas nem sempre se encontram recursos necessários para os investimentos. Menciona o PL aprovado na legislação passada, que destina 10% do IPVA para a manutenção das rodovias, que não tinha regulamentação, e era necessário criar um fundo específico para esse projeto. A (...)
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
16/08/2022
Altair Silva
Manifestando aos familiares do senhor Sebastião Kons, pesar pelo seu falecimento.
10/08/2022
Altair Silva
Cumprimentando a senhora Erica Knorr, Diretora Geral da Rádio Porto Feliz Ltda de Mondaí, pela autorização para operar na frequência 99,5 MHz.
03/08/2022
Altair Silva
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
02/08/2022
Altair Silva
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.
31/05/2022
Altair Silva
Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para estabelecer que os projetos de outorga de recursos hídricos, sujeitos a licenciamento ambiental, devam ser elaborados por profissionais legalmente habilitados, com registro no respectivo conselho de fiscalização profissional.
24/05/2022
Altair Silva
Apelando ao Presidente da República que seja elaborado novo Decreto Federal, para editar o Decreto Federal 11.029 com o fim de postergar o período de rebate concedido, entre outros.
23/05/2022
Altair Silva
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0453.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de saúde informar aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde e adota outras providências.".
18/05/2022
Altair Silva
Cumprimentando a nova Diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina pela eleição da mesma.
11/05/2022
Altair Silva
Cumprimentando o Senhor Marcelo Spautz pela posse como presidente do Sindicato Rural de Lebon Régis.
11/05/2022
Altair Silva
18/07/2025
O deputado Altair Silva (PP) recebeu, na noite de quinta-feira (17), o título de cidadão honorário de São João Batista, no Vale do Rio Tijucas. A homenagem foi concedida durante uma sessão solene em comemoração aos 67 anos de emancipação político-administrativa do município, por iniciativa dos vereadores da bancada União Progressista da cidade. O parlamentar tem uma relação prof (...)
11/07/2025
Mais de 500 produtores de tabaco participaram de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (11), em Içara, para debater o Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades rurais. O projeto, de autoria do deputado (...)
10/07/2025
Divulgação na Alesc O Secretário de Obras e Serviços Públicos de Jaraguá do Sul, Alceu Gilmar Moretti, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10) para divulgar a realização da 39ª Kolonistenfest, que acontece no município entre os dias 17 a 20 de julho. Ele esteve acompanhado da rainha do evento, Anna Letícia Hornburg, e do mascote Hans. (...)