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DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Em sua fala traz o assunto dos condenados em segunda instância, e diz não ter sido uma surpresa o julgamento do STF, pois o mesmo já mostrava indícios de voto favorável aos réus de cumprirem pena após o processo ter transitado em julgado. Explica toda a tramitação do processo legal em segunda instância, e diz que a decisão só atingirá as classes menos favorecidas que, por não possuírem recursos para pagar bons advogados, não terão a oportunidade de se defen (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre um relevante tema e objeto de uma moção, na semana anterior, proposta pelo deputado Mauro de Nadal, e informa que na presente data será apresentada na Ordem do Dia uma moção, de sua autoria, manifestando aos presidentes da República e do Congresso Nacional, à ANEEL e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à proposta de revisão de Resolução, REN n. 482/2012, por se tratar de um desserviço à sociedade, desconsiderando alguns fatores de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Parabeniza os técnicos agrícolas pela passagem do seu dia, comemorado na presente data, informando a Lei n. 5524/1968 que criou a profissão. Destaca que, graças aos profissionais da área, temos uma agricultura e uma agroindústria de ponta no estado. Homenageia as escolas pioneiras de Camboriú e Araquari, os Cedups, as Escolas Federais e os Institutos Técnicos Federais, afirmando que as mesmas formam técnicos abnegados, na defesa de quem trabalha e produz, e faz c (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona a situação da SC-283, trecho que liga os municípios de Concórdia e Itapiranga, informando que uma parte do trecho está asfaltada, mas a outra metade é estrada de chão. Informa que recebeu diversos vídeos que mostram a precariedade nas rodovias do oeste catarinense, e exibe um destes vídeos no telão do Plenário. Acrescenta que as rodovias de Concórdia e região precisam estar em boas condições, pois são importantes nas questões de produção de proteína (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga o Projeto de Lei n. 323/2019, de sua autoria, que institui a Nota Catarina, com o propósito de premiar cidadãos que indicam o CPF no documento fiscal ao realizar as compras no estado de Santa Catarina. Salienta que a proposta é para que o contribuinte possa acumular notas fiscais e ganhe pontuações, gerando descontos, além de concorrer a prêmios. Acrescenta que para incentivar tal prática criou-se um movimento perante as entidades sociais e empresas (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre a nova unidade ampliada da Aurora, em Chapecó, considerado o maior frigorífico das Américas, e que teve a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a qual noticiou a Normativa n. 48/2019, que dentre outros itens, estabelece a destinação de forma legal e técnica das carcaças dos animais abatidos, sendo que Santa Catarina é modelo referência nesse sentido. Menciona que Santa Catarina é um estado reconhecido internacionalmente como Z (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Reporta-se à economia do oeste catarinense regida pelo agronegócio, destacando a produção de suínos, frangos, leite, mas considera que a economia é movida pelo cereal chamado 'milho', enfatizando o déficit que o estado sofre e, por isso, necessita comprar do Mato Grosso Sul, Goiás e Mato Grosso, o que causa um custo alto e problemas com a concorrência. Enfatiza que o que salvaguarda Santa Catarina é o status sanitário de Livre de Vacinação de Febre Aftosa. (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Inicia sua fala sobre a SC - 283, localizada no município de Concórdia e se estende até Itapiranga, passando por 15 municípios. Chama a atenção que os moradores às margens da rodovia esperam há mais de 45 anos por melhorias, pois os acidentes são frequentes, juntamente com trechos intrafegáveis. Lembra que a rodovia é uma das maiores em tráfego de caminhões frigoríficos e que grande parte da economia do estado passa por ela. Traz alguns dados, (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre o Outubro Rosa em Santa Catarina e as ações que são desenvolvidas durante o mês, bem como fala da visita realizada ao município de São João Batista, destacando o envolvimento dos empresários locais e dos municípios vizinhos, que se engajaram para arrecadar recursos e liderados pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista, viabilizando a aquisição de um carro para doar à Rede Feminina de Combate de Câncer da referida cidade. E salien (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre importante medida provisória que foi transformada em lei, a MP 881, chamada MP da Liberdade Econômica. Diz que esta MP vai fazer com que o Brasil avance na vanguarda da liderança da desburocratização, fazendo da economia brasileira um alicerce para caminhar mais rápido, pois vai atacar diretamente a burocracia instalada no serviço público para liberar o funcionamento de atividades empreendedoras. Também vai priorizar a gestão de forma digital, a (...)