Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
26/02/2025 - 011 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Fala da reunião ocorrida com a Bancada do Oeste onde foram tratados assuntos que visa a melhoria para o Estado como a internet rural, que tem uma demanda muito grande e que é uma questão de sobrevivência para o agronegócio. Discorre sobre a energia trifásica, onde cerca de 500 quilômetros já foram realizados com um montante de R$ 75 milhões investidos pelo Governo do Estado, e a espera de mais R$ 75 milhões que serão investidos.
Cita a reunião que teve com o
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
14/08/2019
Jair Miotto
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
03/07/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
14/02/2019
Jair Miotto
22/05/2025
Dois temas levantados pelos deputados estaduais dominaram a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (22): o lançamento de um projeto de lei voltado à implantação da inteligência artificial para o monitoramento das escolas estaduais, e o alerta sobre a perda de competitividade do estado em função da falta de ferrovias. O primeiro tema foi levado à tribuna pelo deputado (...)
21/05/2025
Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 297/2024, do deputado Neodi Saretta (PT), que inclui o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios e (...)
20/05/2025
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/ (...)