Deputados

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa aos demais deputados sobre o Plano Nacional de Educação, votado em 2014 pelo Congresso Nacional, aprovado e vigente no País. Destaca que uma das questões rejeitadas no Plano é sobre teoria de gênero nas escolas. Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e p (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Faz o registro do seu pedido à Mesa diretora, feito no mês de setembro, para que adotasse a Praça Tancredo Neves, conhecida como a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, fazendo a manutenção e revitalização da mesma. Lembra que o seu pedido foi acolhido pela Presidência e pela Mesa Diretora, e já foi assinado o termo de convenio junto com o Superintendente da FLORAM. Reforça que a praça é emblemática para a cidade, e a ALESC, com est (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Corrobora o pronunciamento do Deputado Bruno Souza. Diz que há uma grande diferença entre apologia e respeito. E demonstra preocupação com o conteúdo que está sendo passado para as crianças. [Taquigrafia: Roberto] (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relata que realizou um pleito, na semana anterior, juntamente ao Deputado Felipe Estevão, para tratar da retomada de atividade de alguns setores. Comenta que, no dia anterior, foi liberada a prática de esportes, especificamente o futsal, e está aguardando que ocorra, na presente semana, a liberação de pequenos eventos, citando casamentos e formaturas. Informa que, além de ter entrado com uma indicação na Casa, o Deputado vem conversando com a Secretaria de Sa (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Demonstra preocupação com o prazo para a implantação do citado Bloco X, que entrará em vigor a partir do dia 1 de outubro, pretendendo otimizar, por meio de uma série de mecanismos, o envio de dados para a Receita Federal. Conta que foi procurado por empresários, os quais expuseram, diante do contexto de Pandemia, suas dificuldades em fazer os ajustes necessários para o início do Bloco X. Registra indicação, solicitando a revisão do prazo pelo Governo e cita (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Apresenta relato do que foi a reunião com o presidente da Celesc, na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, onde os deputados tiveram a oportunidade de fazer indagações sobre a retomada dos cortes e o reajuste de 8,14% no custo da energia, bem como outros assuntos importantes relacionados à Companhia. Diz que o momento atual não é apropriado para um aumento na tarifa e registra seu apelo para que a medida seja suspensa. Cita os inúmeros p (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Discorre sobre a estratégia de regionalização do Governo para combater a crise, tornando mais coerente as medidas necessárias de contenção que devem ser tomadas em determinada região. Fala da importância de equilibrar a crise da saúde com a questão econômica em cada município. Diz que as decisões referentes ao enfrentamento da pandemia estão sob responsabilidade das Prefeituras, que recebem orientações do Ministério Público. Lembra que as igrejas, no Est (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona a sua posição contrária em relação à TPA - Taxa de Preservação Ambiental, citando que tem sido procurado por moradores, principalmente de Biguaçu, que não concordam com a mesma, e que provavelmente vai começar a ser cobrada em Governador Celso Ramos a partir do mês de novembro. Ressalta que já votou pela continuidade da tramitação do projeto que proíbe esta cobrança, que está avançando em vários municípios catarinenses. Diz que respeita todos os prefeitos (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Questiona trechos do Plano Estadual de Educação que remetem a questões de identidade de gênero. Comenta que conversou com o secretário Natalino e com a vice-governadora para que estes trechos sejam revisados, pois afirma que os parlamentares e a maioria da população são contrários à ideologia de gênero. Informa que acabou de assinar uma indicação ao governador para a promulgação do decreto da Infância Sem Pornografia, sugerido pela ministra Damares, que inclu (...)

DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Tece elogios sobre a obra da terceira faixa na Via Expressa, ressaltando que a marcação das pistas ocasionou congestionamentos. Neste sentido, relata que houve uma reunião na quinta-feira passada com entidades do DNIT, da Secretaria da Infraestrutura e da Prefeitura, que resultou na solução do congestionamento no acesso à ilha. Finaliza, parabenizando todas as entidades envolvidas. [Taquígrafa: Sara] (...)