Deputados

Susta o art. 6º do Decreto Estadual de nº 1.408, de 11 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a vedação de ocupação de cargos, empregos e funções públicas que atendam público por pessoas que condenadas por crimes relacionados a corrupção.

Cumprimentando os Policiais Militares Janquiel e Nunes, da Guarnição Especial de Içara, pelo salvamento de uma mulher que tentava cometer suícidio no município de Balneário Rincão.

Cumprimentando o Soldado da Polícia Militar Adson, da ROCAM de Imbituba, que em ocorrência, mesmo estando de folga, abordou um indivíduo com mandado de prisão ativo, mantendo-o sob custódia até a chegada de guarnições de apoio.

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos gastos com combustíveis da Coordenadoria Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste e sobre seu titular.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o encaminhamento ao parlamento catarinense, do Projeto de Lei Complementar a fim de alterar o artigo 25 da LC 318, para restringir apenas aos praças militares atuantes em Santa Catarina o ingresso no Curso de Formação de Oficiais independentemente da idade.

Cumprimentando o Soldado Erick Martins Andrade, por mesmo fora de serviços, ao avistar furto em ocorrência, abordou e perseguiu os meliantes e não mediu esforços para assegurar a prisão dos criminosos.

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a tomada de providências pela efetiva responsabilização do professor que cita, que protagonizou um episódio de flagrante doutrinação em sala de aula e que, em reunião com os coordenadores responsáveis, tentou apaziguar a situação, dividindo sua responsabilidade com seus alunos menores.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do pedido de aposentadoria do servidor Adriano da Luz.

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a tomada de providências pelo estudo das condições estruturais do trecho da SC-445 que passa em frente à Igreja São Francisco de Assis, em Siderópolis.