Deputados

Manifestando aplausos ao Soldado Lira da Policia Militar que salvou a vida de um recém-nascido de apenas 12 dias de vida em ocorrência no bairro Vila Nova de Cocal do Sul.

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de pendências financeiras da Secretaria.

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a tomada de providências em prol da regularização do Contrato de Gestão e dos pagamentos devidos ao Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo, que mantém abertos diversos leitos de UTI covid sem receber o valor correspondente ao serviço prestado e sem que o Estado efetue a devida formalização das habilitações junto ao Governo Federal.

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo tomada de providências pelo estudo das condições estruturais do trecho da SC-445 que passa em frente à Igreja Santa Apolônia, em Siderópolis, pelas razões que cita.

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a tomada urgente de providências pelo recondicionamento da ponte de divisa entre Apiúna e Ibirama.

Cria o Cadastro Estadual para a Prevenção de Crimes Sexuais (CEPRECS) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Institui a vedação de filiação partidária aos ocupantes de cargos e funções públicas que cita e adota outras providências.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências em prol da instalação de iluminação pública no acesso norte e ao longo da Via Rápida, em Criciúma.

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de agentes da Polícia Militar ativos e inativos de cada posto.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a promoção por ato de bravura dos militares Soldado Digo Reis de Souza e Soldado Marco Aurélio Fernandes.